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Sentença Cível - Fundamentos e Técnica

  • ISBN:

    9788530961213

  • Edição: 9|2017
  • Editora: Forense

NAGIB SLAIBI FILHO E ROMAR NAVARRO DE SÁ

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A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas disposições do art. 489 do Código de Processo Civil de 2015. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função jurisdicional....
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 592
  • Publicação: 25/10/2016
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,06 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas disposições do art. 489 do Código de Processo Civil de 2015. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função jurisdicional.

Nesta obra, examinam-se todos os institutos que informam a elaboração da sentença, trazendo-se, inclusive, exemplos de cada decisório.

O interesse e suas modalidades (individual, coletivo, difuso e público) são exaustivamente estudados, de acordo com a mais recente legislação, doutrina e jurisprudência, pois a sentença destina-se, antes de tudo, a dirimir o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida ou insatisfeita. 

Os autores apresentam e explicam todos os princípios do processo e do procedimento. Em capítulo próprio, tratam, esquematicamente, da intervenção de terceiro, matéria sempre controvertida, que atormenta magistrados e advogados, ainda que experientes.


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Nagib Slaibi Filho

Magistrado no Estado do Rio de Janeiro. Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Diretor da Escola Nacional da Magistratura Estadual – Enamages, instituição sob a administração da Associação Nacional de Magistrados – Anamages. Professor e conferencista de Direito. Pós-doutorando em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA – Buenos Aires, Argentina), desde 2014. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2012). Pós-graduado (Mestrado em Educação) pela Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (1986). Livre-Docente em Direito Público pela Universidade Gama Filho (1995). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1973). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal Fluminense (1985). Coordenador, desde 2015, da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Professor de Direito da EMERJ e da Universidade Salgado de Oliveira – Universo. Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional da EMERJ. Membro do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia do Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça da EMERJ. Primeiro Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB (2013). Autor de livros e artigos sobre temas jurídicos. 

Romar Navarro de Sá 

Formado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; Advogado nas áreas civil, consumidor e protesto de títulos; Coautor da obra Comentários à Lei do Inquilinato, da Editora Forense.