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E-book Impostos Federais, Estaduais E Municipais - 13ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625567
- Edição: 13|2025
- Editora: SaraivaJur
Impostos federais, estaduais e municipais é uma obra conhecida nos meios profissional e acadêmico. Adotada em inúmeros Cursos de Direito como bibliografia obrigatória da disciplina que cuida dos tributos em espécie, esclarece a estrutura normativa de cada um dos impostos do sistema tributário brasileiro, agora renovado pela EC n. 132/2023, da Reforma Tributária. Os impostos federais são detalhados, um a um, pelo magistrado Leandro Paulsen, incluindo o novo imposto seletivo sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (IS), do art. 153, VIII, da Constituição, já instituído pela LC n. 214/2025. Os impostos estaduais e municipais são expostos de modo muito seguro e eficiente por José Eduardo Soares de Melo. Dentre eles, está o novo imposto sobre bens e serviços (IBS), do art. 156-B da Constituição e também objeto da recente LC n. 214/2025. O livro mostra a lógica de cada imposto, suas hipóteses de incidência, seus contribuintes e seus aspectos quantitativos. Os autores são tributaristas experientes, conhecidos pela qualidade de suas obras e pelo volume de suas produções.
Parte 1 - IMPOSTOS FEDERAIS – Leandro Paulsen
1. Imposto sobre a Importação (II)
2. Imposto sobre a Exportação (IE)
3. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)
4. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
5. Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
6. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
7. Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
8. Imposto Seletivo (IS)
Parte 2 - IMPOSTOS ESTADUAIS – José Eduardo Soares de Melo
1. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
2. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Parte 3 - IMPOSTOS MUNICIPAIS – José Eduardo Soares de Melo
1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
2. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais sobre Imóveis, Exceto os de Garantia, bem como Cessão de Direitos a sua Aquisição (ITBI)
3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Parte 4 - IMPOSTO ESTADUAL MUNICIPAL – José Eduardo Soares de Melo
1. Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Parte 5 - IMUNIDADES – José Eduardo Soares de Melo
1. Natureza
2. Interpretação
3. Recíproca
4. Templos
5. Partidos Políticos, inclusive suas Fundações, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social, Sem Fins Lucrativos, Atendidos os Requisitos da Lei
6. Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão
7. Exportação
8. Petróleo, Lubrificantes, Combustíveis e Energia Elétrica em Operações Interestaduais
9. Ouro
10. Transporte Internacional
11. Serviço Internacional de Comunicação
12. Serviços de Radiodifusão “Nas Prestações de Serviço de Comunicação nas Modalidades de Radiodifusão Sonora de Sons e Imagens de Recepção Livre e Gratuita” (art. 155, X, d)
13. Transmissões Societárias e Desapropriação Rural
14. Glebas Rurais
15. Fonogramas e Videogramas Musicais
Referências Bibliográficas
Leandro Paulsen é Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atuando na Primeira Turma, especializada na matéria tributária. É Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha) – título reconhecido pela USP. Suas obras, tais como o Curso de Direito Tributário Completo e Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência são referências para magistrados, procuradores, advogados e auditores fiscais.
José Eduardo Soares de Melo é advogado e consultor tributário em São Paulo. Livre-docente em Direito, foi Professor Titular da PUC-SP e coordenador do curso de pós-graduação em Processo Tributário do COGEAE. Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Visiting Scholar da U. C. Berkeley (Califórnia/USA), também é Professor Orientador e Examinador da Bucerius Law School (Hamburgo/Alemanha). Lecionou na Fundação Getúlio Vargas, e foi Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo. Técnico em Contabilidade, foi Diretor do Idepe (Instituto Geraldo Ataliba de Direito Empresarial). Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Sua vasta obra abrange o Curso de Direito Tributário e muitos livros sobre os tributos em espécie, como ICMS: teoria e prática e ISS: aspectos teóricos e práticos.