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E-book Teoria Geral do Processo - 26ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997267
- Edição: 26|2025
- Editora: Forense
Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual dos alunos de graduação em Direito. Em razão de sua qualidade técnica, serve também como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito. Possui abordagem objetiva, linguagem clara e completa atualização conforme o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e leis posteriores.
“Nessa linha, o livro que ora vem a lume, de José Eduardo Carreira Alvim, enfoca os princípios que, de forma magnífica, são por ele expostos, a começar pelos conceitos básicos, explicados de forma didática. No desenvolvimento do direito processual, o autor demonstra a evolução da doutrina processual e a revisão científica desse importante ramo da ciência jurídica, com a sua publicização e com a elaboração da teoria do processo. Examina o autor, em seguida, a jurisdição, os órgãos desta, a competência, o conteúdo objetivo do processo, a morfologia e a dinâmica deste, a prova, a sentença, os recursos e a execução.
Aí está uma precisa e simples conceituação da Teoria Geral do Direito, que não cuida da legislação de modo específico, mas ensina os princípios que vão propiciar a compreensão e a solução dos magnos problemas jurídicos resultantes da norma de direito positivo.”
Carlos Velloso
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO 1 – PROPEDÊUTICA PROCESSUAL
CAPÍTULO 2 – DESENVOLVIMENTO DA DOUTRINA PROCESSUAL
CAPÍTULO 3 – PODER JUDICIÁRIO
CAPÍTULO 4 – JURISDIÇÃO
CAPÍTULO 5 – COMPETÊNCIA
CAPÍTULO 6 – PROBLEMÁTICA DA AÇÃO
CAPÍTULO 7 – PROBLEMÁTICA DO PROCESSO
CAPÍTULO 8 – CONTEÚDO OBJETIVO DO PROCESSO
CAPÍTULO 9 – COMPOSIÇÃO SUBJETIVA DO PROCESSO
CAPÍTULO 10 – MORFOLOGIA DO PROCESSO
CAPÍTULO 11 – DISCIPLINA NORMATIVA DO PROCESSO
CAPÍTULO 12 – DINÂMICA DO PROCESSO
CAPÍTULO 13 – PROVA
CAPÍTULO 14 – SENTENÇA
CAPÍTULO 15 – RECURSO
CAPÍTULO 16 – COISA JULGADA
CAPÍTULO 17 – EXECUÇÃO
BIBLIOGRAFIA GERAL
J. E. CARREIRA ALVIM
É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ex-professor adjunto de Direito Processual Civil na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) nas disciplinas de Introdução ao Direito Processual Civil (disciplina equiparada à Teoria Geral do Processo Civil) e Direito Processual Civil Positivo. É também palestrante e ministra cursos de curta duração pelo País, atuando como membro de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior e de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Atuou como orientador forense no Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil, e como professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Foi professor de Direito Romano, Direito Civil e Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Foi aprovado nos concursos para Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). Como Procurador da República, trabalhou no extinto Tribunal Federal de Recursos, em Brasília. Aprovado no concurso para Juiz Federal, atuou como titular da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro; atualmente, está aposentado. Integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973.
Possui uma extensa obra científica no campo do Direito, sendo a mais expressiva os Comentários ao Novo Código de Processo Civil, em quinze volumes.