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E-book Direito Ambiental - 24 Edição 2025
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ISBN:
9786559777433
- Edição: 24|2025
- Editora: Atlas
Direito Ambiental chega à sua 24ª edição em 2025. Entre a 23ª edição e esta edição, houve inúmeras alterações legislativas no Direito Ambiental brasileiro. A imensa maioria das modificações legais se deu no campo da energia, com destaque para as energias renováveis, que foram amplamente contempladas no novo quadro legal.
Esta edição, na medida do possível, acompanhou o novo quadro legal de forma a garantir ao público leitor a informação mais atualizada. No campo jurisprudencial, também houve uma grande produção por parte das Cortes Superiores, reafirmando o papel do Judiciário na formação do direito ambiental brasileiro. Todos esses desenvolvimentos foram incorporados ao texto que ora se apresenta.
Alcançar a 24ª edição de um livro é realmente uma marca importante e que nos traz enorme responsabilidade no sentido de manter a qualidade que possibilitou tal trajetória vitoriosa. Há mais de 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há mais de 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência internacional sobre temas ambientais. Há mais de 30 anos, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92.
Também em 1992, foi lançada a 1ª edição deste livro, ainda sob outro título. O fato é que, durante os mais de 30 anos de existência desta obra, a matéria foi crescendo em relevância e, no momento, é um dos ramos mais significativos do direito moderno. Como forma de celebrar todos esses acontecimentos, a 24ª edição sofreu uma ampla revisão de Direito Ambiental, adaptando-a à mudança dos tempos. A matéria foi organizada em seções temáticas, como forma de facilitar a compreensão do público leitor e demonstrar a profunda inter-relação dos temas. Muito embora o conteúdo tenha se ampliado, procedeu-se a uma redução do texto, com vistas a eliminar citações e menções legislativas e jurisprudenciais que, atualmente, são facilmente localizáveis na internet. Dessa forma, esta edição buscou estar sintonizada com as novas diretrizes de nossa matéria.
1ª Parte Teoria Geral do Direito Ambiental
CAPÍTULO 1 – O DIREITO AMBIENTAL
CAPÍTULO 2 – A ORDEM CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 – SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO 4 – PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CAPÍTULO 5 – INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO 6 – A PROTEÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVADO MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO 7 – DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
2ª Parte Diversidade Biológica
CAPÍTULO 8 – PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
CAPÍTULO 9 – A VEGETAÇÃO NATIVA E SUA PROTEÇÃO LEGAL
CAPÍTULO 10 – ESPAÇOS TERRITORIAIS (ÁREAS) ESPECIALMENTE PROTEGIDOS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
CAPÍTULO 11 – BIOSSEGURANÇA
CAPÍTULO 12 – TERRAS INDÍGENAS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS
CAPÍTULO 13 – A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO
3ª Parte Política Energética e Meio Ambiente
CAPÍTULO 14 – MUDANÇAS CLIMÁTICAS
CAPÍTULO 15 – POLÍTICA ENERGÉTICA
CAPÍTULO 16 – ENERGIA NUCLEAR
4ª Parte Recursos Hídricos
CAPÍTULO 17 – ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO
CAPÍTULO 18 – POLUIÇÃO DOS MARES
5ª Parte Meio Ambiente Urbano
CAPÍTULO 19 – A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO
CAPÍTULO 20 – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PNRS
6ª Parte Exploração de Recursos Naturais
CAPÍTULO 21 – MINERAÇÃO
CAPÍTULO 22 – AGROTÓXICOS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PAULO DE BESSA ANTUNES
Premiado com o 2022 Elisabeth Haub Award for Environmental Law and Diplomacy. Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Preside a Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ex-Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Vice-Presidente do Comitê XI Recursos Naturais e Proteção do Meio Ambiente da Federação Interamericana de Advogados. Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN. Procurador Regional da República (aposentado). Advogado.