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E-book Direito Eleitoral - 21ª Edição 2025
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ISBN:
9786559777457
- Edição: 21|2025
- Editora: Atlas
José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.
1 Direitos Políticos
2 Direito Eleitoral
3 Princípios de Direito Eleitoral
4 Justiça Eleitoral
5 Funções essenciais à Justiça Eleitoral
6 Partidos políticos
7 Sistemas eleitorais
9 Elegibilidade
10 Inelegibilidade
11 Processo eleitoral
11.1 O que é processo eleitoral?
12 Convenção partidária
13 Registro de candidatura
14 Campanha eleitoral
15 Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas
16 Pesquisa eleitoral
17 Propaganda eleitoral
18 Eleições, consultas populares, voto e proclamação dos resultados
19 Diplomação
20 Invalidade: nulidade e anulabilidade de votos
21 Ilícitos eleitorais e responsabilidade eleitoral
22 Perda de mandato eletivo, invalidação de votos e eleição suplementar
23 Ações eleitorais: procedimento do art. 22 da LC nº 64/90
24 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
25 Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
26 Execução e cumprimento de decisões eleitorais
27 Ação rescisória
Índice
Apêndice
Doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi professor adjunto. É Professor em cursos de pós-graduação lato sensu, Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais e Procurador Regional da República. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Foi: i) Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal no período de 2017 a 2021; ii) Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) de 2017 a 2019, órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral; iii) Procurador Adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral em 2012 e 2013; iv) Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais, de 2006 a 2010; v) Procurador Regional Eleitoral Substituto, de 2002 a 2006; e vi) Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral, de 1993 a 1997. Depois da aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado, no ano de 1996, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) e, em 1997, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais da República Democrática do Congo (África), no ano de 2006.