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E-book Lei das Sociedades Anônimas Comentada - 4ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997304
- Edição: 4|2025
- Editora: Forense
A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qualidade, mas também em razão da plena adequação à realidade brasileira da época em que foi editada, há mais de 40 anos. O inevitável e natural desgaste do tempo, de que não escapam nem mesmo as obras legislativas mais técnicas e precisas, demanda renovados estudos dos profissionais e especialistas do direito societário e do mercado de capitais brasileiros.
Esta é uma obra concebida por Fábio Ulhoa Coelho, que convidou os renomados comercialistas Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho para escrevê-la com ele. Não é o primeiro trabalho de importância para o direito comercial que realizam juntos. Os coautores fazem parte da comissão organizadora do Congresso Brasileiro de Direito Comercial, evento que reúne anualmente, desde 2011, os profissionais da área.
Esta é uma obra em coautoria com um notável diferencial. Cada comentário é escrito por um coautor, claramente identificado. Há comentários de dois ou mais autores sobre o mesmo dispositivo da Lei das Sociedades Anônimas, que podem interpretá-lo de modo convergente ou divergente. O leitor ganha, com isso, visões diferentes sobre os muitos temas abrangidos nesse complexo e monumental diploma jurídico. A variedade e a multiplicidade do direito permeiam o livro e convidam os estudantes e profissionais de direito societário à direta e aprofundada reflexão sobre a matéria.
Capítulo I – Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (Arts. 1º a 4º-A)
Capítulo II – Capital Social (Arts. 5º a 10)
Capítulo III – Ações (Arts. 11 a 45)
Capítulo IV – Partes Beneficiárias (Arts. 46 a 51)
Capítulo V – Debêntures (Arts. 52 a 74)
Capítulo VI – Bônus de Subscrição (Arts. 75 a 79)
Capítulo VII – Constituição da Companhia (Arts. 80 a 93)
Capítulo VIII – Formalidades Complementares da Constituição, Arquivamento e Publicação (Arts. 94 a 99)
Capítulo IX – Livros Sociais (Arts. 100 a 105)
Capítulo X – Acionistas (Arts. 106 a 120)
Capítulo XI – Assembleia-Geral (Arts. 121 a 137)
Capítulo XII – Conselho de Administração e Diretoria (Arts. 138 a 160)
Capítulo XIII – Conselho Fiscal (Arts. 161 a 165-A)
Capítulo XIV – Modificação do Capital Social (Arts. 166 a 174)
Capítulo XV – Exercício Social e Demonstrações Financeiras (Arts. 175 a 188)
Capítulo XVI – Lucro, Reservas e Dividendos (Atrs. 189 a 205)
Capítulo XVII – Dissolução, Liquidação e Extinção (Arts. 206 a 219)
Capítulo XVIII – Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão (Arts. 220 a 234)
Capítulo XIX – Sociedades de Economia Mista (Arts. 235 a 242)
Capítulo XX – Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas (Azrts. 243 a 264)
Capítulo XXI – Grupo de Sociedades (Arts. 265 a 277)
Capítulo XXII – Consórcio (Arts. 278 e 279)
Capítulo XXIII – Sociedades em Comandita por Ações (Arts. 280 a 284)
Capítulo XXIV – Prazos de Prescrição (Arts. 285 a 288)
Capítulo XXV – Disposições Gerais (Arts. 289 a 294)
Capítulo XXVI – Disposições Transitórias (Arts. 294-A a 300)
Referências
Fábio Ulhoa Coelho (Coordenador)
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Advogado.
Ana Frazão
Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília (UnB). Advogada.
Mauricio Moreira Menezes
Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.
Rodrigo R. Monteiro de Castro
Professor de Direito Comercial e de Direito Societário do Ibmec/SP. Advogado.
Sérgio Campinho
Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.