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E-book Contratos Empresariais - 1ª Edição 2025
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ISBN:
9788553623891
- Edição: 1|2025
- Editora: SaraivaJur
A obra Contratos empresariais foi concebida a partir da demanda de profissionais da área por uma análise sistematizada e aprofundada das diversas relações jurídicas celebradas durante o desenvolvimento da atividade empresarial.
Com esse propósito, foram abordados os princípios contratuais, suas fontes e meios de interpretação na parte geral da obra para que se pudesse detalhar, na parte especial, a disciplina dos principais contratos empresariais, com o confronto dos argumentos de cada posição doutrinária e análise da jurisprudência atualizada dos Tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça sobre cada tópico dos contratos.
PARTE GERAL
Capítulo I – CONCEITO GERAL DE CONTRATO
1. Conceito de contrato
2. Breve evolução da teoria contratual
3. Conceito de contrato
4. Classificação dos contratos
Capítulo 2 – AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL E ESPECIFICIDADE DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
1. A evolução dos contratos
2. Autonomia do direito empresarial
3. A unificação do direito privado
4. A extensão do conceito de empresário
5. Os princípios do direito comercial
Capítulo 3 – CONTRATO EMPRESARIAL
1. O conceito de contrato empresarial
2. Distinção do contrato empresarial
3. Classificação dos contratos empresariais
Capítulo 4 – PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL
1. Princípios dos contratos
2. A decadência do Estado liberal e o Estado social
3. Os princípios modernos do direito contratual
Capítulo 5 – PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
1. Princípios dos contratos empresariais
2. Fontes do contrato empresarial
3. Interpretação do contrato empresarial
PARTE ESPECIAL
Capítulo 1 – CONTRATO DE COMPRA E VENDA
1. Origem do contrato
2. Conceito
3. Compra e venda e venda empresarial e civil
4. Classificação
5. Elementos
6. Partes
7. Modalidades
8. Cláusulas especiais
9. Obrigações das partes
10. Compra e venda do estabelecimento empresarial
Capítulo 2 – CONTRATOS DE COLABORAÇÃO
1. Definição
2. Classificação
3. Contrato de agência, distribuição ou representação comercial
4. Contrato de concessão mercantil
5. Contrato de comissão mercantil
Capítulo 3 – CONTRATO DE FRANQUIA
1. Histórico
2. Importância econômica
3. Operação econômica
4. Conceito
5. Vantagens e desvantagens para as partes
6. Natureza jurídica e classificação do contrato de franquia
7. Previsões contratuais
8. Tipos de franquia
9. As partes
10. Obrigações das partes
11. Circular de Oferta de Franquia (COF)
12. Transferência de tecnologia
13. A eventual configuração de relação de consumo entre o franqueador e o consumidor final do franqueado
14. Aplicação da cláusula de não concorrência após o término do contrato de franquia
15. Aplicação da cláusula de não utilização do know-how e confidencialidade após o término do contrato de franquia
16. A arbitragem e o contrato de franquia
Capítulo 4 – CONTRATO DE KNOW-HOW
1. Definição
2. Características
3. Diferenças e semelhanças entre know-how e outras figuras
Capítulo 5 – CONTRATOS BANCÁRIOS
1. Introdução histórica sobre a atividade bancária
2. Disciplina jurídica
3. Dos contratos bancários
4. Encargos nos contratos bancários
5. Garantias
6. Contratos bancários em espécie
Capítulo 6 – ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING
1. Histórico
2. Importância econômica
3. Conceito e natureza jurídica
4. Bens que podem ser objeto de leasing
5. Tipos de arrendamento mercantil e respectivas operações econômicas
6. Dummy corporation
7. Partes
8. Obrigações dos contratantes
9. Disposições essenciais do contrato
10. Cessão e contrato de arrendamento mercantil
11. Inadimplemento
12. Tratamento na recuperação judicial, extrajudicial e falência
13. Discussão tributária
Capítulo 7 – FACTORING
1. Histórico
2. Operação econômica e importância
3. Conceito
4. Partes, obrigações e direitos
5. Classificação
6. Cláusulas
7. Extinção do contrato de factoring
Capítulo 8 – CONTRATO DE ALIENAÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
1. Negócios fiduciários
2. Conceito e objeto do contrato
3. Legislação aplicável e características comuns
4. Elementos do contrato de alienação fiduciária em garantia
5. Diferenciação de outros negócios de garantia
6. Modalidades e elementos constitutivos
7. Direitos e obrigações das partes contratantes
Capítulo 9 – ACORDO DE ACIONISTAS
1. Conceito
2. Natureza do acordo de acionistas
3. Espécies de acordo de acionistas
4. Partes legítimas
5. Eficácia
6. Cumprimento das obrigações previstas no acordo
7. Vinculação dos administradores e o interesse social
8. A cessão das ações e a vinculação do terceiro adquirente aos termos do acordo
9. Extinção do acordo de acionista
Capítulo 10 – CONTRATO DE SEGURO
1. Retrospectiva histórica
2. Princípios do direito do seguro
3. Conceito
4. Disciplina legal
5. Formação
6. O Sistema Nacional de Seguros Privados
7. Resseguro
8. Cosseguro e multiplicidade de seguros
9. Retrocessão
10. Sociedades seguradoras
11. Corretores de seguro
12. Classificação
14. Elementos
15. Franquia
16. Instrumentos do contrato de seguro
17. Extinção do contrato
18. Prescrição
Referências
IVO WAISBERG Livre Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. LLM em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor de Direito Comercial da PUC/SP. Advogado, sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados.
MARCELO BARBOSA SACRAMONE Livre Docente em Direito Comercial pela PUC/SP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Professor de Direito Comercial da PUC-SP, IBMEC e do INSPER. Advogado e parecerista, sócio na Sacramone, Orleans e Bragança Advogados.