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E-book Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 33ª Edição 2025
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ISBN:
9788530996864
- Edição: 33|2025
- Editora: Forense
A abordagem efetuada nesta 33ª edição, revista e atualizada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo focaliza, em mais de trinta capítulos, a execução disciplinada pelo Livro II da Parte Especial do CPC (título executivo extrajudicial); e o terceiro, composto por quinze capítulos, foi dedicado majoritariamente ao cumprimento da sentença (título executivo judicial), em conformidade com o Livro I, Título II, também da Parte Especial do mesmo Código.
Em seu conjunto, pode-se afirmar que as atualizações da obra se fizeram sempre levando em consideração, além da doutrina, os posicionamentos já adotados pela jurisprudência recente, com destaque para a dos Tribunais Superiores, à qual o direito positivo contemporâneo atribui relevante papel na formação do chamado direito jurisprudencial.
Esteve o autor, outrossim, sempre atento e fiel à necessidade de que as mais significativas mudanças no processo civil tenham sido concebidas e haverão de ser interpretadas sempre à luz da garantia fundamental do processo justo, forjada, sobretudo, a partir do princípio constitucional do acesso pleno e efetivo à tutela jurisdicional.
Esta edição foi atualizada de acordo com as Leis 14.711/2023, 14.833/2024 e 15.109/2025.
Título I INTRODUÇÃO ÀS TÉCNICASDE EXECUÇÃO FORÇADA
Capítulo I – AS VIAS DE EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Título II O PROCESSO DE EXECUÇÃO DISCIPLINADO PELO LIVRO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Capítulo II – EXECUÇÃO FORÇADA
Capítulo III – ELEMENTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Capítulo IV – AS PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO (I)
Capítulo V – AS PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO (II)
Capítulo VI – CÚMULO DE EXECUÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXEQUENTE
Capítulo VII – COMPETÊNCIA
Capítulo VIII – REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO
Capítulo IX – TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS
Capítulo X – CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO
Capítulo XI – EXECUÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA
Capítulo XII – RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
Capítulo XIII – DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo XIV – AS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
Capítulo XV – EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
Capítulo XVI – EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER
Capítulo XVII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR SOLVENTE: GENERALIDADES
Capítulo XVIII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR SOLVENTE: INSTRUÇÃO PELA PENHORA
Capítulo XIX – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: PROCESSAMENTO DA PENHORA
Capítulo XX – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR SOLVENTE: PENHORA E SUAS PARTICULARIDADES
Capítulo XXI – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: DEPÓSITO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PENHORADOS
Capítulo XXII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: A EXPROPRIAÇÃO
Capítulo XXIII – ADJUDICAÇÃO
Capítulo XXIV – ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR
Capítulo XXV – ALIENAÇÃO EM LEILÃO JUDICIAL
Capítulo XXVI – APROPRIAÇÃO DE FRUTOS E RENDIMENTOS
Capítulo XXVII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: PAGAMENTO AO CREDOR
Capítulo XXVIII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: DÍVIDA DA FAZENDA PÚBLICA
Capítulo XXIX – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS EM MATÉRIA DE ALIMENTOS
Capítulo XXX – A DEFESA DO DEVEDOR. INCIDENTES DA EXECUÇÃO
Capítulo XXXI – PARCELAMENTO JUDICIAL DO CRÉDITO EXEQUENDO
Capítulo XXXII – EMBARGOS DE TERCEIRO
Capítulo XXXIII – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR INSOLVENTE: INSOLVÊNCIA CIVIL
Capítulo XXXIV – SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSOS
Capítulo XXXV – EXECUÇÃO FORÇADA E COISA JULGADA
Capítulo XXXVI – EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA
Título III CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Capítulo XXXVII – A EXECUÇÃO FORÇADA COM BASE EM TÍTULO JUDICIAL
Capítulo XXXVIII – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
Capítulo XXXIX – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA RELATIVA ÀS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER
Capítulo XL – EXECUÇÃO DA SENTENÇA QUE CONDENA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE DECLARAR VONTADE
Capítulo XLI – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA
Capítulo XLII – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA RELATIVA À OBRIGAÇÃO POR QUANTIA CERTA
Capítulo XLIII – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA
Capítulo XLIV – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Capítulo XLV – TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS
Capítulo XLVI – PARTICULARIDADES DE ALGUNS TÍTULOS JUDICIAIS
Capítulo XLVII – EXECUÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA
Capítulo XLVIII – COMPETÊNCIA
Capítulo XLIX – TÍTULO JUDICIAL ILÍQUIDO
Capítulo L – EXECUÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS
Capítulo LI – DIREITO INTERTEMPORAL NA EXECUÇÃOE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
BIBLIOGRAFIA
HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Membro da Comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal para a elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Doutor. Advogado (Parecerista).