Livro Impresso
Lei de Registros Públicos Comentada - 2ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997182
- Edição: 2|2025
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 1040
- Publicação: 15/04/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,38 kg
- Dimensões: 17 X 24
Lei de Registros Públicos comentada é uma obra única e indispensável para todo profissional do direito, independentemente de sua área preponderante de atuação. Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6.015/1973 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atuais e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.
TÍTULO I – Das Disposições Gerais
TÍTULO II – Do Registro Civil das Pessoas Naturais
TÍTULO III – Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
TÍTULO IV – Do Registro de Títulos e Documentos
TÍTULO V – Do Registro de Imóveis
TÍTULO VI – Das Disposições Finais e Transitórias
Alberto Gentil de Almeida Pedroso
(Coordenador)
Especialista, Mestre e Doutor em Direito. Pós-doutorando em Direito pela USP. Menção Honrosa acadêmica no CONPEDI XXII. Professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil e Registros Públicos. Professor de Direito Notarial e Registral. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça nos biênios 2012-2013 (gestão do Des. José Renato Nalini), 2014-2015 (Des. Hamilton Akel), 2016-2017 (Des. Manoel Pereira Calças) e 2020-2021 (Des. Ricardo Anafe). Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.