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E-book Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Dominação - 13ª Edição - 2025
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ISBN:
9786559777495
- Edição: 13|2025
- Editora: Atlas
Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico. Com habilidade, o autor procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático, entremeando-as com explicações históricas e filosóficas, sociológicas e políticas, de tal modo que o leitor, ao mesmo tempo que toma conhecimento de uma terminologia e de uma metodologia, aprende também a localizá-las, descobrindo-lhes as funções nos quadros de uma visão do direito como um fenômeno de dominação.
Desde o início, a exposição traz também um cunho pessoal e criativo. Sem deixar de fornecer os elementos básicos da ciência jurídica conforme a sua tradição clássica, o autor induz o leitor a repensar conceitos, a reclassificá-los, ao mostrar-lhe por que razão surgiram ou foram criados, tornando o aprendizado conceitual uma experiência viva. Com isso, obtém-se um efeito certamente intencional: apresentar o direito como uma experiência social concreta, e não apenas como um encadeamento lógico de definições ou um elenco enfadonho de teorias.
Por fim, em sendo expositivo e indagativo, o texto é também sutilmente crítico, levando quem quer que se ocupe do direito a refletir sobre ele e sobre o mundo atual, no qual está inserido: o mundo da sociedade de consumo e da ciência do direito como tecnologia da decisão.
Introdução
1 A Universalidade do Fenômeno Jurídico
2 O Direito como Objeto de Conhecimento: Perfil Histórico
3 Ciência Dogmática do Direito e seu Estatuto Teórico
4 Dogmática Analítica ou a Ciência do Direito como Teoria da Norma
5 Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação
6 Dogmática da Decisão ou Teoria Dogmática da Argumentação Jurídica
7 A Moralidade do Direito
Bibliografia
Tercio Sampaio Ferraz Jr. é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, Alemanha. Professor titular aposentado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Professor emérito da Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto. Professor emérito da Faculdade de Direito da USP-São Paulo. Professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da PUC-SP. Além de suas atividades docentes, exerce a advocacia em São Paulo.