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E-book Curso de Direito Internacional Público - 16ª Edição 2025
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ISBN:
9788530996550
- Edição: 16|2025
- Editora: Forense
Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurisprudencial. Além do mais, o Direito das Gentes vem aqui tratado com visão atual e metodologia renovada, tudo para oferecer ao estudante aprendizado seguro e ótima fixação do texto.
Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este livro é o mais completo e atualizado Curso de Direito Internacional Público editado no Brasil. Didático e preciso no emprego da linguagem, tem sido adotado como livro-texto nas melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, sendo ainda frequentemente utilizado nos países de língua portuguesa (sobretudo em Portugal). Destaque-se, também, as referências constantes que o Curso tem merecido na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros (STF, STJ e TST) em matéria de incorporação de tratados, controle de convencionalidade, imunidades, nacionalidade, extradição, direitos humanos etc.
Trata-se de obra completa que não pode faltar à mão do estudante e do profissional do Direito, bem como do governo, dos agentes diplomáticos, dos cientistas políticos e dos pesquisadores de áreas afins, no esclarecimento das questões jurídicas mais delicadas a envolver o contemporâneo Direito Internacional Público.
Abreviaturas e Siglas Usadas
PARTE I TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Capítulo I Introdução ao Direito Internacional Público
Capítulo II Relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal
Capítulo III Fundamento do Direito Internacional Público
Capítulo IV Fontes do Direito Internacional Público
Capítulo V Direito dos Tratados
Capítulo VI Codificação do Direito Internacional Público
PARTE II PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL
Capítulo I Os Sujeitos do Direito Internacional Público
Capítulo II O Estado no Direito Internacional Público
Capítulo III As Organizações Internacionais Intergovernamentais
Capítulo IV Os Indivíduos e o Direito Internacional
PARTE III DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL
Capítulo I Zonas Polares
Capítulo II O Mar
Capítulo III O Espaço Aéreo e Extra-Atmosférico
PARTE IV PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO MEIO AMBIENTE
Capítulo I Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Capítulo II Proteção Internacional do Meio Ambiente
PARTE V DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Capítulo I Noções Gerais de Direito Internacional do Trabalho
Capítulo II Convenções e Recomendações da OIT
PARTE VI CONFLITOS INTERNACIONAIS
Capítulo I Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais
Capítulo II Guerra e Neutralidade
PARTE VII FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Capítulo I Surpresas e Incertezas
Capítulo II Nova Ordem Internacional
Referências Bibliográficas
Obras do Autor
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.
Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma La Sapienza (Itália) e professor convidado no Institut des Hautes Études Internationales (IHEI) da Universidade de Paris 2, Panthéon-Assas (França).
Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi membro- consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB.
Atuou como coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e como consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil.
Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas jurídicas especializadas, nacionais e estrangeiras. Palestrante e conferencista internacional, com participação constante em diversos institutos e universidades estrangeiros. É advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.