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E-book Curso de Execução Penal - 8ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997106
- Edição: 8|2025
- Editora: Forense
Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ.
A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação.
Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem da execução penal.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, resultando em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Capítulo I – Noções gerais
Capítulo II – Direitos humanos e punição
Capítulo III – Da classificação
Capítulo IV – Da assistência ao preso e ao egresso
Capítulo V – Do trabalho
Capítulo VI – Dos deveres, dos direitos e da disciplina
Capítulo VII – Dos órgãos da execução penal
Capítulo VIII – Dos estabelecimentos penais
Capítulo IX – Da execução das penas em espécie
Capítulo X – Da execução das medidas de segurança
Capítulo XI – Dos incidentes de execução
Capítulo XII – Do procedimento judicial
Bibliografia
Obras do Autor
Guilherme de Souza Nucci
Livre-docente em Direito Penal. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP.
Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado).
Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.