Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único

1ª Parte - Direito Material

1 O Código de Defesa do Consumidor e sua Posição no Ordenamento Jurídico Brasileiro

2 Princípios Fundamentais do Código de Defesa do Consumidor

3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo

4 Responsabilidade Civil Pelo Código de Defesa do Consumidor

5 A Proteção Contratual Pelo Código de Defesa do Consumidor

6 A Proteção Quanto à Oferta e à Publicidade no Código de Defesa do Consumidor

7 O Abuso de Direito Consumerista. As Práticas Abusivas Vedadas Pela Lei 8.078/1990 e Suas Consequências Práticas

8 Banco de Dados e Cadastro de Consumidores

9 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor (Art. 28 Da Lei 8.078/1990). Aspectos Materiais

2ª Parte - Direito Processual

10 Tutela Individual do Consumidor em Juízo

11 Tutela Coletiva do Consumidor em Juízo

12 Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor

13 Ordem Pública e Tutela Processual do Consumidor

14 Habeas Data e Direito do Consumidor

Bibliografia

Sumário completo disponível aqui.

Flávio Tartuce

• Pós-doutorando e doutor em Direito Civil e graduado pela Faculdade de Direito da USP.
• Mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
• Coordenador e professor titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
• Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
• Patrono regente e professor do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
• Professor do G7 Jurídico, em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
• Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e na Escola Nacional da Advocacia (ENA).
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Política e de Direito do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e da International Society of Family Law (ISFL).
• Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).
• Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São Paulo (IBDFAMSP).
• Parecerista membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil, do IBDCivil, da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões, do IBDFAM, da Revista de Direito do Consumidor, do BRASILCON, da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça e da Revista Brasileira de Direito Contratual, do IBDCont.  
• Membro avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).
• Colunista do Portal Migalhas: Família e Sucessões e Migalhas Contratuais.
• Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
• Advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro.

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Daniel Neves

• Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP.
• Professor-assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP.
• Professor de Processo Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro) e do CERS (São Paulo).
• Advogado em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Natal.

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Professor Daniel Neves

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