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Livro Impresso

Licitações e Contratos Administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021

  • ISBN:

    9786559642168

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Forense

Maria Di Pietro, Edgar Guimarães, Fabrício Motta, Luciano Ferraz, Thiago Marrara e Victor Amorim

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42200768
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Uma análise das principais inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2020. A partir de uma visão prático-profissional, Licitações e Contratos Administrativos aborda as mudanças ocorridas no regime jurídico das licitações e contratos da administração pública.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 672
  • Publicação: 25/11/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,88 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Com aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência, este livro fornece um estudo comparativo feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei nº 8.666/1993.

 

De acordo com a promulgação dos vetos, alterações na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 14.230/2021 e contratações emergenciais em razão da pandemia – Lei nº 14.127/2021, esta edição traz acréscimos e atualizações, incluindo a análise dos vetos presidenciais derrubados pelo Congresso Nacional e, no final de cada capítulo, quadro comparativo entre os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e aqueles contemplados nas Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011, um importante facilitador para visualizar as novidades e compará-las com os textos legislativos precedentes.

 

 

Capítulo 1 Estrutura Geral da Nova Lei: Abrangência, Objetivos e Princípios

Capítulo 2 Inovações no Planejamento da Fase Interna das Contratações

Capítulo 3 Modalidades e Rito Procedimental da Licitação

Capítulo 4 Contratação Direta: Inexigibilidade e Dispensa de Licitação

Capítulo 5 Instrumentos Auxiliares das Licitações e Contratações

Capítulo 6 Contratos Na Nova Lei de Licitações e Contratos

Capítulo 7 Infrações, Sanções e Acordos na Nova Lei de Licitações

Capítulo 8 Controle das Contratações Públicas

Anexo - Quadros Comparativos

 

Sumário completo disponível aqui.

Edgar Guimarães

Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-Doutor (UNISALENTO/IT), Doutor e Mestre (PUC-SP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado.

Fabrício Motta

Conselheiro do TCM-GO. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG).

Luciano Ferraz

Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG e Adjunto de Direito Financeiro na PUC Minas. Pós-Doutorado (Nova Lisboa), Doutor e Mestre (UFMG). Advogado e Consultor. 

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Professora titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada.

Thiago Marrara

Professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado consultor.

Victor Amorim

Doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de pós-graduação do IDP, do ILB e do IGD. Advogado especialista em Direito Administrativo Concorrencial.