Livro Impresso
Licitações e Contratos Administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021
-
ISBN:
9786559642168
- Edição: 2|2022
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 672
- Publicação: 25/11/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 0,88 kg
- Dimensões: 16 X 23
Com aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência, este livro fornece um estudo comparativo feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei nº 8.666/1993.
De acordo com a promulgação dos vetos, alterações na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 14.230/2021 e contratações emergenciais em razão da pandemia – Lei nº 14.127/2021, esta edição traz acréscimos e atualizações, incluindo a análise dos vetos presidenciais derrubados pelo Congresso Nacional e, no final de cada capítulo, quadro comparativo entre os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e aqueles contemplados nas Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011, um importante facilitador para visualizar as novidades e compará-las com os textos legislativos precedentes.
Capítulo 1 Estrutura Geral da Nova Lei: Abrangência, Objetivos e Princípios
Capítulo 2 Inovações no Planejamento da Fase Interna das Contratações
Capítulo 3 Modalidades e Rito Procedimental da Licitação
Capítulo 4 Contratação Direta: Inexigibilidade e Dispensa de Licitação
Capítulo 5 Instrumentos Auxiliares das Licitações e Contratações
Capítulo 6 Contratos Na Nova Lei de Licitações e Contratos
Capítulo 7 Infrações, Sanções e Acordos na Nova Lei de Licitações
Capítulo 8 Controle das Contratações Públicas
Anexo - Quadros Comparativos
Sumário completo disponível aqui.
Capítulo 1 Estrutura Geral da Nova Lei: Abrangência, Objetivos e Princípios
Capítulo 2 Inovações no Planejamento da Fase Interna das Contratações
Capítulo 3 Modalidades e Rito Procedimental da Licitação
Capítulo 4 Contratação Direta: Inexigibilidade e Dispensa de Licitação
Capítulo 5 Instrumentos Auxiliares das Licitações e Contratações
Capítulo 6 Contratos Na Nova Lei de Licitações e Contratos
Capítulo 7 Infrações, Sanções e Acordos na Nova Lei de Licitações
Capítulo 8 Controle das Contratações Públicas
Anexo - Quadros Comparativos
Sumário completo disponível aqui.
Edgar Guimarães
Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-Doutor (UNISALENTO/IT), Doutor e Mestre (PUC-SP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado.
Fabrício Motta
Conselheiro do TCM-GO. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG).
Luciano Ferraz
Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG e Adjunto de Direito Financeiro na PUC Minas. Pós-Doutorado (Nova Lisboa), Doutor e Mestre (UFMG). Advogado e Consultor.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada.
Thiago Marrara
Professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado consultor.
Victor Amorim
Doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de pós-graduação do IDP, do ILB e do IGD. Advogado especialista em Direito Administrativo Concorrencial.
Edgar Guimarães
Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-Doutor (UNISALENTO/IT), Doutor e Mestre (PUC-SP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado.
Fabrício Motta
Conselheiro do TCM-GO. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG).
Luciano Ferraz
Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG e Adjunto de Direito Financeiro na PUC Minas. Pós-Doutorado (Nova Lisboa), Doutor e Mestre (UFMG). Advogado e Consultor.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada.
Thiago Marrara
Professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado consultor.
Victor Amorim
Doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de pós-graduação do IDP, do ILB e do IGD. Advogado especialista em Direito Administrativo Concorrencial.