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Livro Impresso

Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro

  • ISBN:

    9788530932275

  • Edição: 3|2010
  • Editora: Forense

Cristiano Rodrigues

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609137
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O professor Cristiano Rodrigues, com o seu Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro, dá tratamento abrangente, profundo e atualizado ao mais difícil tema da parte geral do Direito Penal, ou seja, a Culpabilidade, bem como às diversas espécies de erro ...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 256
  • Publicação: 27/07/2010
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,39 kg
  • Dimensões: 16 X 23

O professor Cristiano Rodrigues, com o seu Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro, dá tratamento abrangente, profundo e atualizado ao mais difícil tema da parte geral do Direito Penal, ou seja, a Culpabilidade, bem como às diversas espécies de erro em Direito Penal.
O presente livro é fruto de sua dissertação de mestrado, aprovada com louvor na Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro e, sem favor algum, trata-se de uma das mais significativas abordagens da complexa teoria da culpabilidade, de valor internacional.
Tomando por base a denominada Teoria Limitada da Culpabilidade, o autor estuda o valor e a funcionalidade do conhecimento da ilicitude na teoria da culpabilidade e realiza um dos mais completos e lúcidos estudos sobre o erro no Direito Penal, de tipo e de proibição, inclusive no que respeita aos tipos permissivos, e os erros acidentais.
Por fim, o autor aborda a questão do conceito complexo ou moderno de culpabilidade, na linha de Maurach e Jescheck, muito especialmente para explicar a teoria do tipo permissivo, de forma racional e integrada ao sistema teórico-dogmático.
Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro, enquanto monografia, é, certamente, o melhor trabalho do gênero na América Latina sobre o tema. Esperamos, todos, brinde-nos ainda o inspirado autor com muitas outras obras de mesmo quilate.

João Mestieri

Introdução
Relevância de Abordagem do Tema
Capítulo 1 - Concepção e Conceitos de Culpabilidade
1.1 A culpabilidade como princípio e como fundamento da pena
1.2 Culpabilidade do fato e a culpabilidade do autor
1.3 Culpabilidade como elemento do crime e não como pressuposto da pena
1.4 A coculpabilidade
Capítulo 2 - Teorias da Culpabilidade
2.1 Teoria psicológica da culpabilidade
2.2 Teoria psicológico-normativa da culpabilidade
2.3 Teoria normativa pura da culpabilidade
Capítulo 3 - A Consciência da Ilicitude
3.1 Conceitos
3.2 Terminologia
3.3 Objeto da consciência da ilicitude
3.4 A consciência da ilicitude sob a ótica causalista
3.4.1 Teoria estrita ou extremada do dolo
3.4.2 Teoria limitada do dolo
3.4.3 Teoria modificada do dolo
3.5 A consciência da ilicitude sob a ótica finalista
3.5.1 Teoria extremada da culpabilidade
3.5.2 Teoria limitada da culpabilidade
Capítulo 4 - A Falta de Consciência da Ilicitude e as Modalidades de Erro
4.1 A separação das espécies de erro no ordenamento jurídico brasileiro
4.2 A antiga dicotomia erro de fato e erro de direito
4.3 Erro de tipo e erro de proibição
4.3.1 Erro de tipo
4.3.2 Erro de proibição
4.3.2.1 Erro de proibição direto e indireto
4.4 Erro de tipo permissivo
4.5 Os erros acidentais
4.5.1 Erro determinado por terceiro
4.5.2 Erro quanto à pessoa
4.5.3 Erro de execução (Aberratio Ictus)
4.5.4 Erro quanto ao resultado (Aberratio Criminis)
4.6 A teoria complexa da culpabilidade
Conclusão
Referências Bibliográficas
Jurisprudência sobre o Tema
TJSP 
TJSC
TJMS

CRISTIANO RODRIGUES
-Advogado Criminalista
-Bacharel em Direito pela PUC-RJ
-Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes-RJ
-Doutorando em Ciências Penais pela Universidade de Coimbra - Portugal

E-mail do autor: direitocriminal@terra.com.br