Livro Impresso
Fraude No Direito de Família e Sucessões
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ISBN:
9788530994365
- Edição: 4|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 904
- Publicação: 25/03/2024
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,39 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira.
É larga, profícua, rica e preocupante a experiência processual no trato da fraude sob as suas mais variadas formas, seja fraudando a lei, os sócios e os credores, a execução, terceiros ou direitos do cônjuge, companheiro, filhos, ascendentes e outros herdeiros.
É clássica a referência de Alvino Lima ao referir que homens ávidos de proventos e dominados pelo seu egoísmo irrefreável na defesa de interesses materiais ferem os direitos e interesses de terceiros, lesando-lhes o patrimônio por meio de processos ardilosos, com o emprego de artimanhas e artifícios inconfessáveis. Tanto que antigo brocardo alude que se existe a lei, existe a trampa, e com esse espírito se movimentam os homens que vivem em sociedade, ora buscando enganar terceiros mais distantes, ora enganando as pessoas que lhes são mais próximas. Por vezes, transgredindo por pura ganância, outras vezes por mera vingança, inveja ou ressentimento, valendo-se da enganosa aparência de legalidade, frustram as normas e frustram credores, causando danos muitas vezes irreversíveis e que se tornam muito mais graves quando os fraudadores justamente abusam da confiança que suas vítimas neles depositam em razão da proximidade dos vínculos de afetividade, parentesco ou amizade. São justamente as pessoas mais chegadas, aquelas que mais confiam e que menos se protegem, que sofrem os mais duros golpes, tanto psíquicos como econômicos e financeiros.
Capítulo 1 – Regime de Bens
Capítulo 2 – Partilha dos Bens Conjugais
Capítulo 3 – Indivisão Pós-comunitária dos Bens Comuns
Capítulo 4 – A Pessoa Jurídica no Direito de Família
Capítulo 5 – Fundamento da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Capítulo 6 – Os Conflitos de Direito de Família e a Incidência da Desconsideração da Personalidade Física e Jurídica
Capítulo 7 – A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito dos Alimentos
Capítulo 8 – A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito das Sucessões
Capítulo 9 – A Interposição de Pessoas Físicas e os Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO
ROLF MADALENO
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS e advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões em Porto Alegre e em São Paulo. Professor visitante na pós-graduação das Faculdades de Direito da ULBRA, da UNIRITTER e da UNISC (localizadas no Rio Grande do Sul), da UNICENP (em Curitiba-PR), do JusPodivm (na Bahia) e da UNIT (em Aracaju-SE). Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da UNIFOR, da UFBA, das Faculdades Borges de Mendonça, do CESUC (em Florianópolis-SC), da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão, da Escola de Magistratura de São Paulo, da Escola de Direito de Campo Grande-MS, na pós-graduação em Direito de Família da UFRGS, na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia e da Escola Paulista de Direito (localizadas em São Paulo). Membro da AIJUDEFA (Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia). Na UNISINOS, foi professor concursado de Direito de Família e Direito das Sucessões. Foi professor de Direito de Família e Sucessões na graduação da PUC-RS, onde continua lecionando na pós-graduação. Palestrante no Brasil e no exterior. Conselheiro estadual da OAB-RS (2021-2023) e Diretor-Geral da ESA/RS (gestão 2021-2023). Foi Diretor nacional do IBDFAM e conselheiro da Seccional da OAB-RS (gestão 2010-2012). Foi vice-presidente do IARGS (2004-2006 e 2006-2008), conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB-RS (no triênio 1995-1997) e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na classe dos juristas. Conselheiro federal da OAB-RS (triênio 2013-2015) e conselheiro estadual da OAB-RS (triênio 2016-2018). É diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Integra a Comissão de Juristas Encarregados da Revisão do Código Civil, nomeada pelo Senado Federal. Integra o Conselho Científico Internacional da Revista de Dreptul Familiei da Romênia, tendo publicações de artigos em livros e revistas de direito de família e sucessões no Brasil e no exterior.
ANA CAROLINA CARPES MADALENO
Advogada graduada e especializada em Direito de Família e Sucessões pela PUC-RS, professora e palestrante. Possui formação em Psicologia Transpessoal pela Unipaz-Sul; Constelações Familiares; Constelações Individuais; Constelações Sistêmicas Dinâmicas; Constelações Estruturais. Idealizadora e consteladora do projeto Ampliando o olhar – uma visão sistêmica do Judiciário, realizado desde 2016 nas Varas da Violência Doméstica e Família da Comarca de Novo Hamburgo, RS. Coautora do livro Alienação Parental, importância da detecção – aspectos legais e processuais, 8a ed. pela GenJurídico. Sócia do Escritório Madaleno Advogados Associados, especializado em Direito de Família e Sucessões. Graduanda em Psicologia.
RAFAEL MADALENO
Advogado. Especialista em Direito de Família pela PUC-RS. Coautor dos livros Guarda compartilhada física e jurídica, da editora Revista dos Tribunais, 5ª edição, Responsabilidade Civil no Direito de Família, da editora Atlas e Alimentos, aspectos materiais, da editora Foco. Sócio do Escritório Madaleno Advogados Associados.