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Livro Impresso

Prática No Processo Civil

  • ISBN:

    9786559776184

  • Edição: 27|2024
  • Editora: Atlas

Gediel Claudino de Araujo Júnior

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42203700
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Esta obra apresenta uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil, com comentários sobre: cabimento, base legal, ajuizamento, documentos necessários, procedimento, provas, valor da causa, entre outros. Traz ainda modelos editáveis.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 912
  • Publicação: 18/04/2024
  • Capa: Flexível
  • Peso: 1,24 kg
  • Dimensões: 17 X 24

O propósito principal desta obra é apresentar ao Advogado e ao Estudante de Direito informações que os auxiliem na sua prática jurídica, principalmente no momento de preparar a petição inicial, a contestação ou mesmo eventual recurso. Com escopo de cumprir essa missão, o autor aborda em capítulos individuais as ações mais comuns no direito (veja lista parcial abaixo), tecendo comentários sobre (entre outros): o cabimento da ação, sua base legal, o lugar onde deve ser ajuizada, quais documentos devem ser juntados à exordial, o seu procedimento na justiça, quais provas deverão ser produzidas e quais os parâmetros para a fixação do valor da causa. O leitor ainda encontra dicas e observações gerais não só sobre o ajuizamento da medida judicial, mas também sobre aspectos ligados à defesa do réu, assim como os requisitos para a interposição de eventual recurso. A obra ainda fornece “modelos editáveis” de todas ações abordadas, assim como modelo geral de contestação e de vários recursos. Para aqueles que ainda são estudantes ou estão iniciando na advocacia, o autor apresenta um “guia de prática jurídica”, no qual aborda temas importantes, como as relações com o cliente, os requisitos da petição inicial e da contestação e cuidados práticos com a redação jurídica. Esse material é completado com capítulo exclusivo sobre a “procuração ad judicia”, no qual o autor comenta sobre os limites do contrato de mandato e a responsabilidade civil do advogado, fornecendo modelos editáveis do instrumento de procuração, do contrato de prestação de serviços advocatícios, assim como de substabelecimento de poderes e outras.

Entre muitas outras, são objeto deste livro as seguintes ações e medidas judiciais:

• Ação de Inventário e Arrolamento;

• Ação de Divórcio Litigioso e Consensual;

• Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

• Ações Consumeristas (vários temas – vícios do produto e acidentes de consumo);

• Ações Possessórias (interdito, manutenção e reintegração);

• Ação de Obrigação de Fazer (vários temas, inclusive medicamentos);

• Ação de Usucapião (Especial, Ordinário e Extraordinário);

• Ação de Interdição, Substituição e Remoção de Curador;

• Ação de Regulamentação e Modifi cação de Guarda, Visitas e Alimentos;

• Ação de Revisão e Exoneração de Alimentos;

• Ação de Dano Infecto (Direito de Vizinhança);

• Ação de Extinção de Condomínio e de Fiança;

• Ação de Investigação e Negação de Paternidade;

• Ação de Rescisão Contratual (vários temas);

• Ação de Despejo (com diferentes fundamentos);

• Ação de Destituição do Poder Familiar cc. Adoção;

• Ação de Indenização por Perdas e Danos;

• Embargos à Execução e de Terceiros;

• Recursos diversos (Apelação, Agravo, Especial etc.).

Capítulo 1 – Guia Rápido de Prática Jurídica

Capítulo 2 – Ação de Adjudicação Compulsória

Capítulo 3 – Ação de Adoção

Capítulo 4 – Ação de Alimentos

Capítulo 5 – Ação de Alimentos Gravídicos

Capítulo 6 – Ação de Alteração de Regime de Bens

Capítulo 7 – Ação de Alvará Judicial

Capítulo 8 – Ação de Anulação de Casamento

Capítulo 9 – Ação de Arbitramento de Aluguel

Capítulo 10 – Ação de Arrolamento

Capítulo 11 – Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Capítulo 12 – Ação de Consignação de Aluguel

Capítulo 13 – Ação de Consignação em Pagamento

Capítulo 14 – Ação de Conversão de Separação em Divórcio

Capítulo 15 – Ação de Dano Infecto

Capítulo 16 – Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico

Capítulo 17 – Ação de Demarcação de Terras Particulares

Capítulo 18 – Ação de Despejo por Denúncia Vazia

Capítulo 19 – Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Capítulo 20 – Ação de Destituição de Poder Familiar cc. Adoção

Capítulo 21 – Ação de Divisão

Capítulo 22 – Ação de Divórcio Consensual

Capítulo 23 – Ação de Divórcio Litigioso

Capítulo 24 – Ação Estimatória ou Quanti Minoris

Capítulo 25 – Ação Ex Empto ou Ex Vendito

Capítulo 26 – Ação de Execução Arrimada em Título Extrajudicial

Capítulo 27 – Ação de Exigir Contas

Capítulo 28 – Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia

Capítulo 29 – Ação de Extinção de Condomínio

Capítulo 30 – Ação de Extinção de Fiança

Capítulo 31 – Ação de Homologação de Acordo

Capítulo 32 – Ação de Interdição

Capítulo 33 – Ação de Interdito Proibitório

Capítulo 34 – Ação de Inventário

Capítulo 35 – Ação de Investigação de Paternidade

Capítulo 36 – Ação de Justificação

Capítulo 37 – Ação de Manutenção de Posse

Capítulo 38 – Ação de Modificação de Guarda

Capítulo 39 – Ação Monitória

Capítulo 40 – Ação Negatória de Paternidade

Capítulo 41 – Ação de Notificação Judicial

Capítulo 42 – Ação de Nunciação de Obra Nova

Capítulo 43 – Ação de Obrigação de Fazer

Capítulo 44 – Ação Pauliana ou Revocatória

Capítulo 45 – Ação de Produção Antecipada de Prova

Capítulo 46 – Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Capítulo 47 – Ação Redibitória

Capítulo 48 – Ação de Regulamentação de Guarda

Capítulo 49 – Ação de Regulamentação de Visitas

Capítulo 50 – Ação de Reintegração de Posse

Capítulo 51 – Ação de Reintegração de Posse em Comodato

Capítulo 52 – Ação Reivindicatória

Capítulo 53 – Ação Renovatória de Locação

Capítulo 54 – Ação de Reparação por Perdas e Danos

Capítulo 55 – Ação de Rescisão Contratual

Capítulo 56 – Ação de Retificação de Registro Público

Capítulo 57 – Ação Revisional de Alimentos

Capítulo 58 – Ação Revisional de Aluguel

Capítulo 59 – Ação de Suprimento de Registro Público

Capítulo 60 – Ação de Tutela

Capítulo 61 – Ação de Usucapião Especial Urbana

Capítulo 62 – Ação de Usucapião Extraordinária

Capítulo 63 – Ação de Usucapião Ordinária

Capítulo 64 – Ações Consumeristas

Capítulo 65 – Contestação

Capítulo 66 – Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos (“Execução de Alimentos”)

Capítulo 67 – Curadoria Especial

Capítulo 68 – Embargos à Execução

Capítulo 69 – Embargos de Terceiro

Capítulo 70 – Habeas Corpus

Capítulo 71 – Justiça Gratuita (Declaração de Pobreza)

Capítulo 72 – Mandado de Segurança Individual

Capítulo 73 – Medida Cautelar Antecedente de Arrolamento de Bens

Capítulo 74 – Medida Cautelar Antecedente de Busca e Apreensão de Menor (“Ação de Busca e Apreensão de Menor”)

Capítulo 75 – Medida Cautelar Antecedente de Separação de Corpos

Capítulo 76 – Petição Arrolando Testemunhas

Capítulo 77 – Petição Oferecendo Memoriais (Alegações Finais)

Capítulo 78 – Petição Requerendo Habilitação

Capítulo 79 – Petição Requerendo Sobrepartilha

Capítulo 80 – Procuração Ad Judicia (Mandato Judicial)

Capítulo 81 – Recurso de Agravo de Instrumento

Capítulo 82 – Recurso de Agravo Interno

Capítulo 83 – Recurso de Apelação

Capítulo 84 – Recurso de Embargos de Declaração

Capítulo 85 – Recurso Especial

Capítulo 86 – Recurso Extraordinário

Capítulo 87 – Recurso Inominado – JEC

Capítulo 88 – Recurso Ordinário

Capítulo 89 – Réplica

Capítulo 90 – Restabelecimento do Casamento (Sociedade Conjugal)

Bibliografia

GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JÚNIOR atuou como Defensor Público do Estado de São Paulo por quase 30 anos, assim como Professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil.

Hodiernamente aposentado, vem atuando como Advogado, Consultor, Escritor e YouTuber. Profissional eclético, o autor atuou em várias áreas do Direito, fato que valoriza ainda mais a sua longeva experiência, compartilhada em seus cursos e livros. Além desta obra, é autor de: Prática do recurso de agravo, Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente, Prática no direito de família, Prática no direito do consumidor, Prática de recursos no processo civil, Prática de contestação no processo civil, Prática de locação e Código de Processo Civil anotado, todos publicados pelo Grupo GEN | Atlas.