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E-book Instituições de Direito Civil - Vol. IV
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ISBN:
9788530994457
- Edição: 29|2024
- Editora: Forense
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira.
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002.
O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social aglutinada à experiência de um profissional das letras jurídicas fizeram a imperecibilidade de sua publicação.
Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado.
Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige.
Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora.
Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos, respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.
Boa leitura!
Nota do Atualizador
Prefácio
Introdução
Parte Primeira – A Posse
Capítulo LXIV – Generalidades sobre a Posse
Capítulo LXV – Aquisição e Perda da Posse
Capítulo LXVI – Efeitos da Posse
Parte Segunda – A Propriedade
Capítulo LXVII – Propriedade em Geral
Capítulo LXVIII – Aquisição da Propriedade Imóvel
Capítulo LXIX – Usucapião
Capítulo LXX – Aquisição da Propriedade Móvel
Capítulo LXXI – Condomínio
Capítulo LXXII – Direitos de Vizinhança
Capítulo LXXIII – Perda da Propriedade
Capítulo LXXIII-A – Direito de Superfície
Parte Terceira – Direitos Reais Limitados de Gozo ou Fruição
Capítulo LXXIV – Enfiteuse
Capítulo LXXV – Servidões
Capítulo LXXVI – Usufruto. Uso. Habitação
Capítulo LXXVII – Renda Constituída sobre Imóvel
Parte Quarta – Direitos Reais Limitados de Garantia
Capítulo LXXVIII – Direitos Reais de Garantia em Geral
Capítulo LXXIX – Penhor
Capítulo LXXX – Hipoteca e Anticrese
Capítulo LXXX-A – Propriedade Fiduciária
Parte Quinta – Direito Real de Aquisição
Capítulo LXXXI – Promessa Irrevogável de Venda
Índice Alfabético-remissivo
CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA
Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra (1989), participou de momentos estratégicos da vida pública brasileira, destacando-se como Consultor Geral da República do Presidente Jânio Quadros. Conhecido nacional e internacionalmente por sua obra jurídica e como Advogado, seu nome rompeu fronteiras sendo Membro Titular da Academie Internationale de Droit Comparé (Paris).
CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO
Professor Titular de Direito Civil e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC-Brasil). Autor dos livros: Rumos contemporâneos do direito civil: estudos em perspectiva civil-constitucional; Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias; Responsabilidade contratual e extracontratual: contrastes e convergências no direito civil contemporâneo, entre outros, além de diversos artigos, ensaios e pareceres publicados em obras coletivas e revistas especializadas. Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado e parecerista em temas de direito privado.