• Entrega Imediata

Livro Impresso

MORA E INADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

  • ISBN:

    9788522489756

  • Edição: 1|2014
  • Editora: Atlas

Gabriel Rocha Furtado

De: R$ 73,00 Por: R$ 54,75
In stock
SKU
4214090
ou em até 1x de R$54,75
< >
O livro trata com rigor conceitual e técnico um dos temas que têm passado por intensa renovação por força dos novos princípios contratuais: o inadimplemento das obrigações. Para tanto, a obra foi estruturada em torno de três eixos fundamentais, refle
  • Formato: Impresso
  • Nº de Páginas: 160
  • Publicação: 05/06/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,24 Kg
  • Dimensões: 14 X 21
O livro trata com rigor conceitual e técnico um dos temas que têm passado por intensa renovação por força dos novos princípios contratuais: o inadimplemento das obrigações. Para tanto, a obra foi estruturada em torno de três eixos fundamentais, refletidos nos temas que se seguem. O primeiro capítulo tem por propósito apresentar o panorama conceitual da mora e do inadimplemento absoluto no direito brasileiro. Em sua abordagem destaca a resolução contratual por inadimplemento, e o papel de gatilho, para essa forma extintiva do desaparecimento de interesse para o credor diante da mora do devedor.

O segundo capítulo faz uma análise funcional dos direitos potestativos, como a resolução do contrato. Tem-se o desiderato de demonstrar que mesmo tais espécies, tidas como fortes o suficiente para relegar o sujeito sobre o qual exercidas a uma situação de sujeição, devem passar por um juízo valorativo que pode negar-lhes tutela, uma vez que tenham seus exercícios considerados abusivos.

Já no terceiro e último capítulo, busca-se sistematizar critérios para uma aferição objetiva da perda de utilidade da prestação como meio de controle do exercício resolutório pelo credor.

Devido à linearidade argumentativa – com progressivo aprofundamento –, à amplitude da pesquisa e à preocupação com a prática forense, é indicado para estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores, advogados e magistrados. Leitura complementar para as disciplinas Direito das Obrigações, Direito Contratual e Tópicos Especiais de Direito Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Lista de abreviaturas e siglas    xi

Prefácio    xiii

Agradecimentos    xv

Introdução     1

1    Inadimplemento contratual em uma perspectiva funcional 7
1.1    Mora e inadimplemento absoluto no direito civil brasileiro 8
1.2    Resolução contratual por inadimplemento 20
1.3    O problema da ausência de interesse do credor como pressuposto para a resolução contratual 29

2    Resolução do contrato em uma perspectiva funcional: por uma releitura objetiva do interesse do credor 37
2.1    Direitos potestativos em uma perspectiva funcional: entre liberdade e solidariedade 38
2.2    O necessário limite valorativo ao exercício das posições contratuais: abuso do direito e função negocial 52
2.3    Boa-fé objetiva e dever de cooperação no exercício do direito de resolução 60
2.4    Pressupostos para a resolução contratual 69

3    Parâmetros valorativos para uma aferição objetiva da utilidade da prestação 77
3.1    Critérios legais para a configuração da mora e suas independências 79
3.2    Alguns parâmetros para a identificação do interesse do credor à luz da função negocial concreta 88
3.2.1    Adequação temporal da prestação    95
3.2.2    Adequação espacial da prestação     100
3.2.3    Importância do inadimplemento     103
3.2.4    Comportamento dos contratantes     108
3.2.5    Manutenção do sinalagma funcional    113
3.3    A satisfação do interesse do credor entre a execução específica e a resolução do contrato 119

4    Conclusões    125

Referências     133


Gabriel Rocha Furtado

Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul)

Bacharel em Direito pela UFPI

Advogado

Professor assistente da Universidade Federal do Piauí (UFPI)