Livro Impresso
Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral e Parte Especial
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ISBN:
9788530989880
- Edição: 18|2020
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 1480
- Publicação: 06/03/2020
- Capa: Capa Dura
- Peso: 2,09 kg
- Dimensões: 17 X 24
Direito Penal Brasileiro atualizado com o Pacote Anticrime. Com soluções práticas e análise detalhada da doutrina, Luiz Regis Prado aborda as Partes Geral e Especial do Direito Penal e oferece quadros sinóticos e decisões gráficas de tribunais superiores.
De acordo com a Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que cria a Polícia Penal, e a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), Curso de Direito Penal Brasileiro — Parte Geral e Parte Especial está atualizado, ainda, com a Lei nº 13.968/2019 que versa sobre o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação.
Parte geral
Título 1 - Fundamentos do Direito Penal
Título 2 - Teoria Jurídica do delito
Título 3 - Consequências jurídicas do delito
Título 4 - Punibilidade e causas de extinção
Parte especial
Título 1 - Crimes contra a pessoa
Título 2 - Crimes contra o Patrimônio
Título 3 - Crimes contra a propriedade imaterial e a organização do trabalho
Título 4 - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
Título 5 - Crimes contra a dignidade sexual
Título 6 - Crimes contra a família
Título 7 - Crimes contra a incolumidade pública
Título 8 - Dos crimes contra a paz pública
Título 9 - Crimes contra a fé pública
Título 10 - Crimes contra a administração pública
Sumário completo disponível aqui.
Luiz Regis Prado
Professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito (mestrado/doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Membro do Ministério Público do Paraná. Jurista.