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ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO: A Reforma da Legislação Brasileira

Autor: Caio Cesar Vieira Rocha e Luis Felipe Salomão

ISBN: 9788522496983
Publicação: 25/03/2015
Edição: 1|2015
Formato: 17 X 24
Páginas: 360
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,59kg
Selo Editorial: Atlas

Publicação indisponível.

R$98,00
Os artigos aqui colacionados condensam a visão dos juristas que integraram a Comissão do Senado criada para rever a Lei de Arbitragem (Lei no 9.607/1996) e criar o marco regulatório sobre a mediação extrajudicial no Brasil, e por isso é indispensável para uma melhor compreensão sobre a evo...
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Sinopse

Detalhes

Os artigos aqui colacionados condensam a visão dos juristas que integraram a Comissão do Senado criada para rever a Lei de Arbitragem (Lei no 9.607/1996) e criar o marco regulatório sobre a mediação extrajudicial no Brasil, e por isso é indispensável para uma melhor compreensão sobre a evolução da resolução privada de conflitos no país.

Os textos que integram a obra são os seguintes:

• A cláusula compromissória estatutária e o direito de recesso• A arbitragem nas relações de trabalho: proposta de tratamento legislativo• Medidas cautelares e urgentes na arbitragem: nova disciplina normativa• As listas de árbitros• Sentença parcial e a arbitragem: inovações do Projeto de Lei no 406/2013, do Senado Federal• Desenvolvimento da cultura dos métodos adequados de solução de conflitos: uma urgência para o Brasil• A cláusula compromissória no direito societário• A confidencialidade no projeto da nova lei de arbitragem – PLS 406/2013• Arbitragem nas relações de consumo: uma nova esperança• A liberdade das partes na escolha dos árbitros• Mediação e impactos positivos para o Judiciário• O papel do advogado na mediação• A mediação on-line• Mediação em essência• A mediação na administração pública: o PLS no 405, de 2013, e o PL no 7.169, de 2014• A cláusula escalonada• Mediação: a proposta da comissão de juristas do Senado (PLS no 405/131) e a lei-modelo da Uncitral

Obra útil para advogados, juízes e demais estudiosos e profissionais do Direito que tenham interesse sobre os métodos alternativos de resolução de disputa, especialmente a arbitragem doméstica e a mediação extrajudicial.

Sumário

APRESENTAÇÃO    VII

1    A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA E O DIREITO DE RECESSO
Ana Carolina Weber    1

2    A ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PROPOSTA DE TRATAMENTO LEGISLATIVO
André Chateaubriand Martins    21

3    MEDIDAS CAUTELARES E URGENTES NA ARBITRAGEM: NOVA DISCIPLINA NORMATIVA
Caio Cesar Vieira Rocha    43

4    AS LISTAS DE ÁRBITROS
Carlos Alberto Carmona    71

5    SENTENÇA PARCIAL E ARBITRAGEM – INOVAÇÕES DO PROJETO DE LEI NO 406/2013, DO SENADO FEDERAL
Eduardo Arruda Alvim    87

6    DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA URGÊNCIA PARA O BRASIL
Eleonora Coelho    101

7    A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NO DIREITO SOCIETÁRIO
Francisco Antunes Maciel Müssnich    127

8    A CONFIDENCIALIDADE NO PROJETO DA NOVA LEI DE ARBITRAGEM – PLS NO 406/2013
José Antonio Fichtner    155

9    ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – UMA NOVA ESPERANÇA
José Roberto de Castro Neves    189

10    A LIBERDADE DAS PARTES NA ESCOLHA DOS ÁRBITROS
José Rogério Cruz e Tucci    211

11    MEDIAÇÃO E IMPACTOS POSITIVOS PARA O JUDICIÁRIO
Adacir Reis    219

12    O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO
Francisco Maia Neto    237

13    A MEDIAÇÃO ON-LINE
Marcelo Nobre    255

14    MEDIAÇÃO EM ESSÊNCIA
Pedro Paulo de Medeiros    269

15    A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PLS NO 405, DE 2013 E O PL NO 7.169, DE 2014
Roberta Maria Rangel    281

16    A CLÁUSULA ESCALONADA
Silvia Rodrigues Pachikoski    301

17    MEDIAÇÃO: A PROPOSTA DA COMISSÃO DE JURISTAS DO SENADO (PLS Nº 405/13) E A LEI-MODELO DA UNCITRAL
Tatiana Lacerda Prazeres    321

Autoria


Caio Cesar Vieira Rocha

Doutor em Direito Processual pela USP

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará

Pós

doutorado (Visiting Scholar) pela Universidade de Columbia

NY

É advogado e sócio do escritório Rocha, Marinho & Sales

Desde 2006, é auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e seu atual presidente até julho de 2016

É autor e coautor de diversas obras


Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008

Magistrado de carreira

Foi juiz substituto e titular da 2ª Vara Empresarial da cidade do Rio de Janeiro

Foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

É autor de inúmeras obras e artigos jurídicos

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