Acompanhe as mudanças jurídicas aqui!

NOSSO ORDENAMENTO JURíDICO SEMPRE SE MOVIMENTA PARA ATENDER
ÀS MUDANçAS DA SOCIEDADE.

Em um cenário de avanços tecnológicos, estamos cada vez
mais informatizados, digitalizados e globalizados.

Tudo isso influencia a evolução da sociedade, e as leis precisam acompanhar e se adequar
às transformações, para que atendam às novas demandas de forma mais adequada e eficaz, garantindo
a eficiência e a segurança jurídica.

é DIFíCIL ACOMPANHAR TODAS AS ATUALIZAçõES JURíDICAS, NãO é?

Nós podemos ajudar você a ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo jurídico!

Temos conteúdos em todos os formatos, com a qualidade de quem
está há MAIS DE 200 ANOS PRODUZINDO SABER JURíDICO.

Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Por que a lei de Licitações

é tão importante?

Depois de uma longa espera, a Lei nº 14.133/21 foi sancionada. O objetivo dela é unificar as
leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11 e modernizar a nossa legislação, dando mais agilidade
para as licitações e para a execução dos contratos administrativos.

Apesar de não haver vacatio legis, as normas antigas e a nova lei continuarão produzindo
efeitos jurídicos, porque o prazo de adaptação é de até 2 anos.

Sabe por que a Lei de Licitações merece tanta atenção? 12% do PIB brasileiro correspondem
às compras públicas, e a maioria delas precisa respeitar as normas que estão estabelecidas
na lei que regula as licitações.

Calma que vamos ajudar você a entender tudo! Conheça os nossos conteúdos que tratam da
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Direito Administrativo

Curso online Pós-graduação

Direito Administrativo

O curso tem como objetivo qualificar o aluno para advocacia especializada e para o exercício do magistério, bem como formar uma base teórica para a realização de certames públicos para carreiras jurídicas.

Coordenado pelo professor, doutor e procurador do município do RJ Rafael Oliveira, referência na área, o curso incentiva o pensamento crítico e aprofunda temas tradicionais e atuais do Direito Administrativo, além de capacitar o profissional para atuação em atividades técnicas, jurídicas, contenciosas e consultivas.

saiba mais aqui
Nova Lei de Licitações

Curso online atualização

Nova Lei de Licitações

Saiba tudo sobre a nova Lei de Licitações com quem mais sabe do assunto!

Ministrado pelo professor, doutor e procurador do município do RJ Rafael Oliveira, o curso garante um entendimento completo da nova Lei de Licitações.

Compre e ganhe: E-book Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Atualize-se com um professor que é referência na área de Direito Administrativo e fique por dentro de todas as mudanças da nova Lei!

saiba mais aqui

Outros Conteúdos

LGPD

Sua empresa está preparada?

para as mudanças que
a LGPD promove?

A LGPD afeta praticamente todos os brasileiros, de pessoa física a jurídica, e tem o objetivo
de regulamentar o tratamento dos dados pessoais. Ela traz mais transparência quanto à
finalidade e à necessidade de captação dos dados pessoais pelas empresas, de modo que o
cidadão tenha conhecimento do uso de seus dados.

A sua empresa está preparada para as mudanças que a LGPD promove?
Separamos conteúdos que vão ajudar na implementação dessa nova lei.

Vem com a gente!

Lei de falência e recuperação judicial

A nova lei prevê...

condições de negociação

A Lei nº 14.112/2020 entra em vigor no dia 24 de janeiro.
Você está por dentro de todas as mudanças?

Com o objetivo de otimizar os processos, a nova lei traz a
possibilidade de negociação entre a empresa e os credores antes da
recuperação judicial e ainda trata do parcelamento e desconto para pagamento de
dívidas tributárias, entre outras inovações.

Fique por dentro :)

leituras indicadas

A Nova Recuperação Judicial

Curso online

A Nova Recuperação Judicial

Ao final do curso, você será capaz de entender os conceitos fundamentais da recuperação judicial; identificar as mudanças na recuperação judicial; compreender os aspectos práticos da nova recuperação judicial; conhecer as especificidades dos créditos e seus mecanismos de tratamento judicial na nova recuperação judicial.

saiba mais aqui

Outros Conteúdos

direito imobiliário

A lei n° 14.010/2020 traz mudanças

para aluguéis e contratos
de compra e venda

Um dos efeitos da pandemia foi a queda na renda de vários brasileiros.
A Lei nº 14.010/2020 possibilita a renegociação de prazos entre locador
e locatário, para que ambos encontrem soluções amigáveis,
sem que haja necessidade de recorrer ao judiciário.

Já com relação à compra e venda de imóveis, a pandemia apresentou um cenário
inesperado: o aumento na procura por imóveis próprios. A oferta de crédito
e os juros baixos alavancaram o crescimento da demanda.

Outros Conteúdos

direito DO CONSUMIDOR

CDC, a lei mais moderna

condições de negociação

Em 2020, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 30 anos.
A Lei nº 8.078/1990, que deu origem ao CDC, é uma das mais modernas do mundo,
mesmo assim, com o avanço da tecnologia e aumento do e-commerce, o desafio para
equilibrar as relações de consumo é enorme.

LGPD e o direito do consumidor

Curso online

LGPD e Direito do Consumidor

Ao final do curso, você será capaz de entender os conceitos fundamentais da LGPD (Lei nº 13.709/2018), identificar os novos Direitos do Consumidor diante da LGPD, avaliar os impactos da LGPD nos bancos de dados e nos cadastros de consumo das empresas, identificar as hipóteses de responsabilização pelo tratamento de dados segunda a LGPD e o CDC, entender a evolução do CDC nos últimos 30 anos.

saiba mais aqui
Nossos autores Best-Sellers
Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor de Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e em outras instituições. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.

Conheça os livros
Flávio Tartuce

Advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro. Pós-doutorando, doutor e bacharel em Direito Civil e bacharel pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Contratual pela PUC-SP. Coordenador e professor titular permanente do mestrado e de cursos de pós-graduação lato sensu da EPD. Membro do IBDFAM, do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, do IASP, do BRASILCON, do IBDCivil e da ISFL. Fundador e presidente do IBDCont. Diretor nacional do IBDFAM e presidente do IBDFAMSP.

Conheça os livros
Guilherme Nucci

Bacharel em Direito pela USP, com especialização em Processo. Mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Livre-docente em Direito Penal pela PUC-SP em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal.

Conheça os livros
Humberto Theodoro Junior

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Integra a lista de árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB). Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMG.

Conheça os livros