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Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular

  • ISBN:

    9786559645817

  • Edição: 1|2022
  • Editora: Forense

Victor Hugo Pereira Gonçalves

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42201840
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Fruto de um trabalho de mais de três anos de pesquisas e estudos, esta obra aborda um dos tópicos mais urgentes e contemporâneos do Direito e convida o leitor a compreender de fato as complexidades deste atual panorama.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 336
  • Publicação: 18/05/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,50 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais –SIGILO, discorre com muito rigor técnico e metodológico acerca de tudo o que envolve o sujeito de direito criado com a Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, o titular de dados.

Como toda grande mudança, esse tema requer amplo debate acerca dos desdobramentos jurídicos e do mundo cotidiano. E é exatamente o que este trabalho propõe: situar o leitor nesse novo contexto e construir uma moldura sobre o fenômeno jurídico do que é o titular dedados e como ele deve ser aplicado na conjuntura do sistema protetivo.

Nesta obra, o leitor encontrará uma série de tópicos fundamentais para o entendimento do tema em questão, tais como: direito fundamental da proteção de dados pessoais; inteligência artificial; conceito, princípios e direitos do titular de dados; reconhecimento facial e o direito à invisibilidade.

Proteção de Dados Pessoais: Direitos do Titular é essencial para juristas, estudantes de Direito, usuários de Internet e todos aqueles que de alguma forma trabalham com o ciberespaço e precisam se adaptar às novas normas estabelecidas.

Capítulo 1 Introdução

Capítulo 2 Direito Fundamental da Proteção de Dados Pessoais

Capítulo 3 Titular de Dados: Moldura Jurídica de um Conceito

Capítulo 4 Os Princípios e os Direitos do Titular de Dados

Capítulo 5 As Relações Jurídicas dos Titulares de Dados Pessoais e os Responsáveis Pelo Tratamento

Capítulo 6 Inteligência Artificial e o Titular De Dados: Estudo de Casos Sobre o Reconhecimento Facial e o Direito à Invisibilidade

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

Victor Hugo Pereira Gonçalves

Bacharel   em   Direito   pela   Pontifícia   Universidade   Católica   de   São   Paulo   –   PUC-SP (2000)   e   em   História   pela   Universidade de São Paulo – USP (2005).  Professor da FATEC Carapicuíba em  Direito Empresarial (2006-2008) e Segurança Empresarial. Pesquisador do Grupo de Perícia Forense em Sistemas   Informatizados do CnPq. Vice-Presidente da    Comissão    de    Responsabilidade Social da OAB/SP (2006-2008).  Professor   do   INFI   FEBRABAN (2015-2019). Perito do Instituto Brasileiro e Árbitros  e  Peritos  em    Propriedade    Intelectual – IBRAPPI.  Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados  Pessoais,  Compliancee Segurança da Informação. Mestre   em   Direitos   Humanos   pela   Faculdade de  Direito  da  Univer-sidade  de  São  Paulo  (USP).  Doutor   em   Direito   Comercial   pela   Faculdade   de   Direito   da   Uni-versidade   de   São   Paulo  (USP). Publicou,  dentre  outros,  o  livro  Marco  Civil  da  Internet  Comentado, Editora Atlas.