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Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

  • ISBN:

    9788597019858

  • Edição: 11|2019
  • Editora: Atlas

Eugênio Pacelli e Douglas Fischer

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42181060
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Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica ...
  • Formato: Impresso
  • Nº de Páginas: 1712
  • Publicação: 18/02/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,39 Kg
  • Dimensões: 17 x 24

Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais.

Esses objetivos conduzem ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e a profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do sistema processual penal.

A enriquecer o trabalho, o livro conta com ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada o quanto possível e acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e estrangeira – esta apenas quando rigorosamente pertinente.

Esse permanente diálogo com a jurisprudência dos Tribunais busca atender a pretensões eventualmente distintas entre os leitores, e, o mais importante, não se limita à tarefa de reprodução, nem de antigos nem de novos saberes, mas pretende oferecer uma contribuição efetiva a quantos se habilitem a conhecer o processo penal brasileiro.


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EUGÊNIO PACELLI

Mestre e Doutor em Direito. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Relator-Geral da Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração de novo Código de Processo Penal - PL 8045/10, instituída pelo Senado da República e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Advogado.

 

DOUGLAS FISCHER

Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUC-RS. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Procurador Regional da República na 4ª Região.