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Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

Autor: EUGENIO PACELLI E DOUGLAS FISCHER

ISBN: 9788597010312
Publicação: 01/02/2017
Edição: 9|2017
Formato: 17 X 24
Páginas: 1600
Acabamento da capa: Cartonado
Peso: 2,25kg
Selo Editorial: Atlas
R$299,00

Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais.

Esse objetivo conduz ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e a profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do sistema processual penal.

Para enriquecer o trabalho, o livro conta com ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada e acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e estrangeira – esta apenas quando rigorosamente pertinente.

Esse permanente diálogo com a jurisprudência dos Tribunais busca atender a pretensões eventualmente distintas entre os leitores e, o mais importante, não se limita à tarefa de reprodução, nem de antigos e tampouco de novos saberes, mas oferece uma contribuição efetiva àqueles que se habilitarem a conhecer o processo penal brasileiro.


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Sinopse

Detalhes

Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais.

Esse objetivo conduz ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e a profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do sistema processual penal.

Para enriquecer o trabalho, o livro conta com ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada e acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e estrangeira – esta apenas quando rigorosamente pertinente.

Esse permanente diálogo com a jurisprudência dos Tribunais busca atender a pretensões eventualmente distintas entre os leitores e, o mais importante, não se limita à tarefa de reprodução, nem de antigos e tampouco de novos saberes, mas oferece uma contribuição efetiva àqueles que se habilitarem a conhecer o processo penal brasileiro.


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Sumário

Autoria

Eugênio Pacelli

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ex-procurador regional da República no Distrito Federal e relator-geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República. Advogado.

Douglas Fischer

Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUC-RS. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Procurador regional da República na 4ª Região.


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