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E-book Direito Penal Estruturado - 4ª Edição 2025
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ISBN:
9788530996987
- Edição: 4|2025
- Editora: Método
Direito Penal estruturado é composto por esquemas gráficos, chaves, conceitos resumidos, enfim, todos os recursos necessários para um célere e imediato entendimento dos pontos estudados, possibilitando ao leitor rememorar conceitos de forma ágil e prática.
Esta obra, que abrange tanto a parte geral quanto a parte especial do Código Penal, surgiu da necessidade de trazer textos mais compactos aos estudantes e profissionais do Direito, já familiarizados com o tema, mas que precisam, muitas vezes, de informações rápidas, seja para memorização, seja para compreensão de assuntos já estudados nos manuais sobre a matéria.
O livro tem por finalidade auxiliar aqueles que estudam e lecionam Direito Penal, a parte geral ou a parte especial, haja vista que os roteiros apresentados servem de norte perfeito para que as aulas tenham um curso de evolução natural, permitindo aos alunos uma visão sequencial dos tópicos correspondentes a cada tema apresentado.
Trata-se, portanto, de obra inovadora, que servirá, a partir de agora, como referência tanto para aqueles que ainda se encontram em formação universitária quanto para os estudantes de Direito que pretendem fazer concursos públicos e, ainda, para os profissionais que lidam, no dia a dia, com a área penal.
PARTE GERAL
1. NOTAS PRELIMINARES
2. DA NORMA PENAL
3. PRINCÍPIOS PENAIS FUNDAMENTAIS
4. TEORIA DO CRIME
5. TEORIA DO TIPO
6. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES
7. DO TIPO PENAL
8. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
9. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
10. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
11. ARREPENDIMENTO POSTERIOR
12. CRIME IMPOSSÍVEL
13. AGRAVAÇÃO PELO RESULTADO
14. ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
15. ILICITUDE
16. ESTADO DE NECESSIDADE
17. LEGÍTIMA DEFESA
18. EXCESSO
19. ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL
20. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
21. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO
22. CULPABILIDADE
23. IMPUTABILIDADE (CAPACIDADE DE CULPABILIDADE)
24. POTENCIAL CONSCIÊNCIA SOBRE A ILICITUDE DO FATO
25. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
26. CONCURSO DE PESSOAS
27. DAS PENAS
28. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
29. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
30. PENA DE MULTA
31. APLICAÇÃO DA PENA
32. CONCURSO DE CRIMES
33. CRIMES ABERRANTES
34. LIMITES DAS PENAS
35. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS)
36. LIVRAMENTO CONDICIONAL
37. EFEITOS DA CONDENAÇÃO
38. REABILITAÇÃO
39. MEDIDAS DE SEGURANÇA
40. AÇÃO PENAL
41. CONDIÇÕES OBJETIVAS DE PUNIBILIDADE
42. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
43. PRESCRIÇÃO
PARTE ESPECIAL
1. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
2. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
3. DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
4. DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
5. DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
6. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
7. DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
8. DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
9. DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
10. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
11. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12. DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA
Rogério Greco
É pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG; formado pela National Defense University (Estados Unidos); e especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019). É palestrante em congressos e universidades em todo o País e autor de diversas obras jurídicas.