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E-book Curso de Direito Penal - Vol. 1 - 9ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997007
- Edição: 9|2025
- Editora: Forense
Dividida em três volumes, a coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão.
O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina. As modificações legislativas ao longo de 2024 foram comentadas, assim como as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. Inclui apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos e, a partir desta edição, acesso a podcasts e vídeos de curta duração, auxiliando na assimilação e na fixação de conteúdos selecionados.
O Curso de Direito Penal é uma obra completa para todos os leitores: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, resultando em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Capítulo I – Introdução ao Direito Penal
Capítulo II – Evolução Histórica do Direito Penal
Capítulo III – Escolas Penais
Capítulo IV – História do Direito Penal Brasileiro
Capítulo V – Princípios de Direito Penal
Capítulo VI – Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Capítulo VII – Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Capítulo VIII – Aplicação da Lei Penal no Tempo
Capítulo IX – Tempo e Lugar do Crime
Capítulo X – Aplicação da Lei Penal no Espaço
Capítulo XI – Eficácia de Sentença Estrangeira
Capítulo XII – Contagem de Prazo e Frações da Pena
Capítulo XIII – Conflito Aparente de Normas
Capítulo XIV – Teoria do Crime
Capítulo XV – Sujeitos e Objetos do Crime
Capítulo XVI – Classificação dos Crimes
Capítulo XVII – Tipo e Tipicidade
Capítulo XVIII – Conduta e Resultado
Capítulo XIX – Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Capítulo XX – Nexo Causal
Capítulo XXI – Crimes Qualificados pelo Resultado
Capítulo XXII – Ilicitude
Capítulo XXIII – Culpabilidade
Capítulo XXIV – Erro de Tipo e Erro de Proibição
Capítulo XXV – Crime Consumado e Tentativa
Capítulo XXVI – Concurso de Pessoas
Capítulo XXVII – Teoria Geral da Pena
Capítulo XXVIII – Penas Privativas de Liberdade
Capítulo XXIX – Penas Restritivas de Direitos
Capítulo XXX – Pena Pecuniária
Capítulo XXXI – Cominação de Penas
Capítulo XXXII – Aplicação da Pena
Capítulo XXXIII – Concurso de Crimes
Capítulo XXXIV – Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
Capítulo XXXV – Limite de Penas e Unificação
Capítulo XXXVI – Suspensão Condicional da Pena
Capítulo XXXVII – Livramento Condicional
Capítulo XXXVIII – Efeitos da Condenação
Capítulo XXXIX – Reabilitação
Capítulo XL – Medidas de Segurança
Capítulo XLI – Ação Penal
Capítulo XLII – Extinção da Punibilidade
Referências Bibliográficas
Apêndice – Casos Práticos
Obras do Autor
Guilherme de Souza Nucci
Livre-docente em Direito Penal. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.