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E-Book - Série Provas & Concursos - Direito Financeiro e Controle Externo

  • ISBN:

    9788530986551

  • Edição: 10|2019
  • Editora: Método

Valdecir Fernandes Pascoal

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1219076
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Este trabalho, sobre os principais pontos do programa de Direito Financeiro, não tem a pretensão de ser uma produção crítico-doutrinária propriamente dita. Trata-se de um estudo sistemático do ordenamento jurídico brasileiro que disciplina a Atividade Fin
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 380
  • Publicação: 08/07/2019

Este trabalho, sobre os principais pontos do programa de Direito Financeiro, não tem a pretensão de ser uma produção crítico-doutrinária propriamente dita. Trata-se de um estudo sistemático do ordenamento jurídico brasileiro que disciplina a Atividade Financeira do Estado, destacando-se os aspectos mais relevantes sobre o Orçamento Público, a Receita, a Despesa, o Crédito Público e o Controle Externo da Administração Pública, exercidos pelo Poder Legislativo e, em especial, pelos Tribunais de Contas. Ressalte-se que, em relação a cada ponto do programa proposto, são tratadas as principais inovações trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Há que se esclarecer, contudo, que, embora o tema Controle Externo esteja inserido no objeto do Direito Financeiro, muitos concursos públicos, a exemplo do Tribunal de Contas da União – TCU – e dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, vêm destacando o Controle Externo como um item autônomo, exigindo dos candidatos um conhecimento mais denso sobre as normas pertinentes ao controle externo da Administração Pública. Em se tratando de um estudo interpretativo-sistematizador do Direito Financeiro e do Controle Externo, voltado especialmente para CONCURSOS PÚBLICOS e para a disciplina básica de Direito Financeiro de CURSOS DE DIREITO, o leitor não encontrará, como já dissemos, um aprofundamento crítico sobre as questões abordadas. No entanto, valendo-nos de nossa experiência acadêmica e profissional, das lições de prestigiados doutrinadores, de uma extensa pesquisa na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF – e, ainda, baseados em provas de concursos públicos para diversos cargos da Administração Pública, procuramos abordar o tema de forma precisa e didática, destacando os aspectos mais importantes.

Além disso, disponibilizamos 200 questões selecionadas e comentadas de provas de concursos públicos. Uma palavra final de encorajamento e de incentivo, tanto para aqueles que estão iniciando uma jornada em busca da realização profissional, como para os que almejam apenas uma posição mais segura, uma vez que já exercem alguma atividade, pública ou privada:

“É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançando triunfo e glória, mesmo expondo-se à derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito, nem sofrem muito, porque vivem numa penumbra cinzenta e não conhecem vitória nem derrota.” (Theodore Roosevelt)

O Autor

Parte 1 - Direito Financeiro

Capítulo 1 – Atividade Financeira do Estado – AFE

Capítulo 2 – Direito Financeiro

Capítulo 3 – O Orçamento Público

Capítulo 4 – Despesa Pública

Capítulo 5 – Receita Pública

Capítulo 6 – Crédito Público

Parte 2 - Controle Externo

Capítulo 7 – Sistemas de Controle Externo

Capítulo 8 – Regras Constitucionais sobre o Controle Externo

Capítulo 9 – Questões de Concursos

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

Valdecir Pascoal

Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; em Economia, pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; e em Administração de Empresas, pelos Institutos Paraibanos de Educação – UNIPÊ. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo – UFPE. Auditor das Contas Públicas – TCE/PE – 1991-1992. Auditor Financeiro da Secretaria da Fazenda – PE – 1992-1993. Auditor (Conselheiro Substituto) do TCE/PE – 1993-2005. Conselheiro do TCE/PE, desde fevereiro de 2005. Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon – 2014-2015. Professor da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães – TCE/PE. Professor de Direito Financeiro, Controle Externo e Lei de Responsabilidade Fiscal de diversos cursos jurídicos preparatórios para concursos. Palestrante em diversos seminários e autor de artigos publicados sobre temas de Direito Público. Aprovado nos concursos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Tribunal Regional do Trabalho, para Auditor da Fazenda/RN, Auditor das Contas Públicas – TCE/PE, Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda, Auditor Financeiro da Sefaz/PE e Auditor (Conselheiro Substituto) do Tribunal do TCE/PE (1o lugar). Autor de livros jurídicos.

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