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E-Book Série Provas Concursos - Direito Financeiro e Controle Externo - 10ª Edição 2019
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ISBN:
9788530986551
- Edição: 10|2019
- Editora: Método
Para desmistificar o Direito Financeiro e o Controle Externo. De Valdecir Fernandes Pascoal, este livro apresenta texto leve e conciso com exemplos e questões apropriadas para auxiliar candidatos a concursos públicos e dar norte aos operadores do Direito.
Direito Financeiro e Controle Externo — Série Provas & Concursos traz importantes inovações legislativas, notadamente as novas emendas constitucionais sobre orçamento impositivo, novo regime fiscal, desvinculações de receitas e precatórios e está de acordo com a Lei Complementar nº 164/2018.
Parte 1 - Direito Financeiro
Capítulo 1 – Atividade Financeira do Estado – AFE
Capítulo 2 – Direito Financeiro
Capítulo 3 – O Orçamento Público
Capítulo 4 – Despesa Pública
Capítulo 5 – Receita Pública
Capítulo 6 – Crédito Público
Parte 2 - Controle Externo
Capítulo 7 – Sistemas de Controle Externo
Capítulo 8 – Regras Constitucionais sobre o Controle Externo
Capítulo 9 – Questões de Concursos
Referências Bibliográficas
Sumário completo disponível aqui.
Valdecir Pascoal
• Bacharel em Direito (UFPE), Economia (UFPB) e Administração de Empresas (UNIPÊ-PB).
• Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo (UFPE).
• É Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
• Professor de Direito Financeiro, Controle Externo e Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Foi Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), por dois mandatos: 2014 a 2017.
• Foi Auditor (conselheiro substituto) do TCE-PE, Auditor de Controle Externo do TCE-PE e Auditor Financeiro da SEFAZ-PE.
• Autor dos livros: A Intervenção do Estado nos Municípios: o Papel dos Tribunais de Contas; Palavras Textos e Contextos: Gestão, Controle e Cidadania e Uma Nova Primavera para os Tribunais de Contas.
• Palestrante e autor de artigos publicados sobre temas de Direito Financeiro e Controle.
• Aprovado em concursos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, TRT, Ministério da Economia, Secretaria da Fazenda de PE e TCE-PE.
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