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Série Provas & Concursos - Direito Financeiro e Controle Externo

  • ISBN:

    9788530986131

  • Edição: 10|2019
  • Editora: Método

Valdecir Pascoal

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1219075
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Para desmistificar o Direito Financeiro e o Controle Externo. De Valdecir Fernandes Pascoal, este livro apresenta texto leve e conciso com exemplos e questões apropriadas para auxiliar candidatos a concursos públicos e dar norte aos operadores do Direito.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 380
  • Publicação: 12/07/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,55 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Para desmistificar o Direito Financeiro e o Controle Externo. De Valdecir Fernandes Pascoal, este livro apresenta texto leve e conciso com exemplos e questões apropriadas para auxiliar candidatos a concursos públicos e dar norte aos operadores do Direito.

 

Direito Financeiro e Controle ExternoSérie Provas & Concursos traz importantes inovações legislativas, notadamente as novas emendas constitucionais sobre orçamento impositivo, novo regime fiscal, desvinculações de receitas e precatórios e está de acordo com a Lei Complementar nº 164/2018.

 

Parte 1 - Direito Financeiro

Capítulo 1 – Atividade Financeira do Estado – AFE

Capítulo 2 – Direito Financeiro

Capítulo 3 – O Orçamento Público

Capítulo 4 – Despesa Pública

Capítulo 5 – Receita Pública

Capítulo 6 – Crédito Público

Parte 2 - Controle Externo

Capítulo 7 – Sistemas de Controle Externo

Capítulo 8 – Regras Constitucionais sobre o Controle Externo

Capítulo 9 – Questões de Concursos

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

Valdecir Pascoal

• Bacharel em Direito (UFPE), Economia (UFPB) e Administração de Empresas (UNIPÊ-PB).

• Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo (UFPE).

• É Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

• Professor de Direito Financeiro, Controle Externo e Lei de Responsabilidade Fiscal.

• Foi Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), por dois mandatos: 2014 a 2017.

• Foi Auditor (conselheiro substituto) do TCE-PE, Auditor de Controle Externo do TCE-PE e Auditor Financeiro da SEFAZ-PE.

• Autor dos livros: A Intervenção do Estado nos Municípios: o Papel dos Tribunais de Contas; Palavras Textos e Contextos: Gestão, Controle e Cidadania e Uma Nova Primavera para os Tribunais de Contas.

• Palestrante e autor de artigos publicados sobre temas de Direito Financeiro e Controle.

• Aprovado em concursos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, TRT, Ministério da Economia, Secretaria da Fazenda de PE e TCE-PE.