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Reforma Tributária
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A Reforma Tributária foi implementada por meio da promulgação da EC 132, de 20.12.2023, e alterou o sistema tributário nacional.
Seu principal efeito é a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, que será dividida entre os níveis
federal (CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços) e estadual (IBS: Imposto sobre Bens e Serviços).
O GEN tem os melhores conteúdos e autores especialistas e renomados nas áreas do Direito Tributário e da Contabilidade Tributária para você se atualizar sobre a Reforma, acompanhar a regulamentação da nova estrutura tributária e estar preparado para a aplicabilidade em sua prática profissional.
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O primeiro livro de direito tributário do mercado atualizado com a Reforma Tributária: sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, institutos da tributação e regime de incidência dos tributos em espécie.
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Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023. Critica-se o IVA-Dual que resultará da reforma, porque terá uma das alíquotas mais altas do mundo, um IBS que passa a abranger o setor dos serviços.
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Este livro apresenta todas as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, a reforma tributária. A obra aborda desde os princípios tributários até os tributos em espécie introduzidos pela reforma, com uma linguagem direta e objetiva.
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Em uma abordagem prática do processo tributário, esta obra parte da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar didaticamente todas as etapas do processo administrativo e do processo judicial tributário.
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ROSA JUNIOR
Atualizado com a Reforma Tributária, este Manual consolida os mais de 55 anos de docência do autor e toda a experiência profissional de décadas de advocacia. Traz temas como a Parte Geral do Direito Tributário e os Impostos em espécie, como o IBS.
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Atualizado com a Reforma Tributária, neste livro procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário. Examinam-se a parte geral, tratando da obrigação, lançamento, crédito tributário etc., e a parte especial, relativa aos tributos.
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Curso de Direito Tributário Brasileiro
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Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e
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Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.
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Manual de Direito Tributário - Volume Único
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Sua principal fonte de estudo, consulta e pesquisa de Direito Tributário. O Manual de Direito Tributário – Volume Único tem como objetivo abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca deste instigante ramo jurídico.
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