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Livro Impresso

Curso de Direito Tributário

  • ISBN:

    9786559648627

  • Edição: 1|2024
  • Editora: Forense

Solon Sehn

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42203181
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O primeiro livro de direito tributário do mercado atualizado com a Reforma Tributária: sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, institutos da tributação e regime de incidência dos tributos em espécie.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 760
  • Publicação: 26/01/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,13 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.

PARTE GERAL

CAPÍTULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO II – TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO IV – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

CAPÍTULO V – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

CAPÍTULO VI – VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO VII – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO VIII – EVASÃO E ELISÃO

CAPÍTULO IX – CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO

PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I – IMPOSTOS FEDERAIS

CAPÍTULO II – IMPOSTOS ESTADUAIS

CAPÍTULO III – IMPOSTOS MUNICIPAIS

CAPÍTULO IV – CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO V – SIMPLES NACIONAL

REFERÊNCIAS

Professor de Direito Aduaneiro e Tributário. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo Federal de Recursos Fiscais (CARF). Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).