Livro Impresso
Manual de Direito Tributário - 14ª Edição 2024
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ISBN:
9786559776160
- Edição: 14|2024
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 480
- Publicação: 06/03/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,77 kg
- Dimensões: 17 X 24
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Examina-se, com isso, a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. Além disso, há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, com o Direito Penal e com o Direito Financeiro, de modo a tornar mais completa a abordagem feita, em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente.
A partir da 9ª edição, esta obra foi reformulada, inteiramente revista e consideravelmente ampliada, de modo que à análise mais predominantemente descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico.
Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, promotores e juízes, e ainda a contadores e assessores de empresas.
Capítulo 1 – Noções Introdutórias
Capítulo 2 – Direito Tributário
Capítulo 3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Capítulo 4 – Legislação Tributária
Capítulo 5 – Obrigação Tributária
Capítulo 6 – Crédito Tributário
Capítulo 7 – Administração Tributária
Capítulo 8 – Exercício da Competência Tributária
Capítulo 9 – Ilícito Tributário
Capítulo 10 – Noções de Processo Administrativo Tributário
Capítulo 11 – Noções de Processo Judicial Tributário
Capítulo 12 – Noções de Direito Financeiro
Referências
Índice Alfabético-Remissivo
Hugo de Brito Machado Segundo
Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (Unifor, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.