• Entrega Imediata

Livro Impresso

Manual de Direito Tributário

  • ISBN:

    9786559776160

  • Edição: 14|2024
  • Editora: Atlas

Hugo de Brito Machado Segundo

R$  204,00
In stock
SKU
42203449
ou em até 10x de R$ 20,40
< >
Atualizado com a Reforma Tributária, neste livro procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário. Examinam-se a parte geral, tratando da obrigação, lançamento, crédito tributário etc., e a parte especial, relativa aos tributos.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 480
  • Publicação: 06/03/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,77 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Examina-se, com isso, a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. Além disso, há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, com o Direito Penal e com o Direito Financeiro, de modo a tornar mais completa a abordagem feita, em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente.

A partir da 9ª edição, esta obra foi reformulada, inteiramente revista e consideravelmente ampliada, de modo que à análise mais predominantemente descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico.

Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, promotores e juízes, e ainda a contadores e assessores de empresas.

Capítulo 1 – Noções Introdutórias

Capítulo 2 – Direito Tributário

Capítulo 3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Capítulo 4 – Legislação Tributária

Capítulo 5 – Obrigação Tributária

Capítulo 6 – Crédito Tributário

Capítulo 7 – Administração Tributária

Capítulo 8 – Exercício da Competência Tributária

Capítulo 9 – Ilícito Tributário

Capítulo 10 – Noções de Processo Administrativo Tributário

Capítulo 11 – Noções de Processo Judicial Tributário

Capítulo 12 – Noções de Direito Financeiro

Referências

Índice Alfabético-Remissivo

Hugo de Brito Machado Segundo

Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (Unifor, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.