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Manual de Introdução Ao Estudo do Direito - 18ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553624485

  • Edição: 18|2025
  • Editora: SaraivaJur

Rizzatto Nunes

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42217022
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Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, este livro apresenta uma visão contemporânea e embasada dos fenômenos jurídicos em linguagem direta, acessível e com abordagem didática.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 368
  • Publicação: 17/02/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,55 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e abordagem didática, o autor examina os elementos que compõem o estudo da matéria, como os princípios jurídicos, a interpretação jurídica, a questão da retroatividade da lei e a eficácia das normas jurídicas. Prestando-se ainda como instrumento de trabalho ao docente, traz inúmeras séries de exercício, sugestões de temas para seminários e acórdãos sobre as matérias ministradas. Apresenta um completo índice alfabético de assuntos e uma relação dos principais diplomas legais ordenados por seus nomes, facilitando o aprendizado e a consulta.

Prefácio à 18ª edição

1. A QUESTÃO DO ENSINO JURÍDICO

2. A CIÊNCIA DO DIREITO

3. AS FONTES DO DIREITO

4. O DIREITO POSITIVO

5. PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS

6. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

7. ANOTAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA

Anexo I Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942

Anexo II Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998

Anexo III Abreviaturas

Anexo IV Alguns diplomas legais conhecidos pelos seus nomes

Anexo V Emenda Constitucional n. 32, de 11 de setembro de 2001

Bibliografia Geral

Índice Alfabético de Assuntos

Rizzatto Nunes

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (aposentado). Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP; Livre-Docente em Direito do Consumidor pela mesma universidade; Professor nas cadeiras de Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Direito Processual Civil. Membro da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Paulista de Direito.