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E-book Manual de Introdução Ao Estudo do Direito - 18ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624454
- Edição: 18|2025
- Editora: SaraivaJur
Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e abordagem didática, o autor examina os elementos que compõem o estudo da matéria, como os princípios jurídicos, a interpretação jurídica, a questão da retroatividade da lei e a eficácia das normas jurídicas. Prestando-se ainda como instrumento de trabalho ao docente, traz inúmeras séries de exercício, sugestões de temas para seminários e acórdãos sobre as matérias ministradas. Apresenta um completo índice alfabético de assuntos e uma relação dos principais diplomas legais ordenados por seus nomes, facilitando o aprendizado e a consulta.
Prefácio à 18ª edição
1. A QUESTÃO DO ENSINO JURÍDICO
2. A CIÊNCIA DO DIREITO
3. AS FONTES DO DIREITO
4. O DIREITO POSITIVO
5. PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS
6. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
7. ANOTAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA
Anexo I Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942
Anexo II Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998
Anexo III Abreviaturas
Anexo IV Alguns diplomas legais conhecidos pelos seus nomes
Anexo V Emenda Constitucional n. 32, de 11 de setembro de 2001
Bibliografia Geral
Índice Alfabético de Assuntos
Rizzatto Nunes
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (aposentado). Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP; Livre-Docente em Direito do Consumidor pela mesma universidade; Professor nas cadeiras de Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Direito Processual Civil. Membro da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Paulista de Direito.