Direito Tributário

Sem limitar-se ao exame dogmático, os temas são estruturados, de forma ampla e atualizada, sob a perspectiva teórica e a aplicação dada pela jurisprudência do país. O conteúdo é tratado com o didatismo e a assertividade indispensáveis para o leitor estudante de graduação e pós-graduação, sem dispensar o maior grau de profundidade analítica visando atender às demandas de administrações tributárias, advogados e magistrados, haja vista a experiência técnica do autor, adquirida ao longo de mais de duas décadas de formação, com atividade nas áreas pública e privada, no contencioso fiscal e no consultivo tributário, financeiro e orçamentário. Casos concretos enfrentados na sua atuação permitiram uma abordagem sob os eixos crítico e reflexivo. Na parte geral, o livro trata do poder político, das garantias individuais e das diretrizes normativas conferidas ao produto da arrecadação. Também são examinados todos os fatores para aplicação da norma e os fundamentos que compreendem a relação jurídico-tributária, desde seus elementos constitutivos até as condicionantes e as consequências da imposição do crédito público. Na parte especial, os impostos de competência da União, dos estados e do DF, além dos municípios, completam o estudo integral do tema com as características próprias e os critérios básicos para a incidência de cada um deles, o que revela uma diferença da obra em relação às demais, especialmente pela dedicação exaustiva ao desenvolver assuntos controvertidos e modernos em evidência nos Tribunais.

De acordo com:

• Não incidência de IPTU sobre templos de qualquer culto – EC 116/2022
• Alteração no regime de tributação dos combustíveis – LC 192/2022
• Regulamentação do ICMS cobrado nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto – LC 190/2022