e-Book
E-book - Direito Tributário
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ISBN:
9786559646203
- Edição: 1|2023
- Editora: Forense
Sem limitar-se ao exame dogmático, os temas são estruturados, de forma ampla e atualizada, sob a perspectiva teórica e a aplicação dada pela jurisprudência do país. O conteúdo é tratado com o didatismo e a assertividade indispensáveis para o leitor estudante de graduação e pós-graduação, sem dispensar o maior grau de profundidade analítica visando atender às demandas de administrações tributárias, advogados e magistrados, haja vista a experiência técnica do autor, adquirida ao longo de mais de duas décadas de formação, com atividade nas áreas pública e privada, no contencioso fiscal e no consultivo tributário, financeiro e orçamentário. Casos concretos enfrentados na sua atuação permitiram uma abordagem sob os eixos crítico e reflexivo. Na parte geral, o livro trata do poder político, das garantias individuais e das diretrizes normativas conferidas ao produto da arrecadação. Também são examinados todos os fatores para aplicação da norma e os fundamentos que compreendem a relação jurídico-tributária, desde seus elementos constitutivos até as condicionantes e as consequências da imposição do crédito público. Na parte especial, os impostos de competência da União, dos estados e do DF, além dos municípios, completam o estudo integral do tema com as características próprias e os critérios básicos para a incidência de cada um deles, o que revela uma diferença da obra em relação às demais, especialmente pela dedicação exaustiva ao desenvolver assuntos controvertidos e modernos em evidência nos Tribunais.
De acordo com:
- Não incidência de IPTU sobre templos de qualquer culto – EC 116/2022
- Alteração no regime de tributação dos combustíveis – LC 192/2022
- Regulamentação do ICMS cobrado nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto – LC 190/2022
Sobre o autor
Agradecimentos especiais
Apresentação
Prefácio
Título I Parte Geral
Título II Parte Especial
Referências bibliográficas
Sumário completo disponível aqui.
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Doutorando em Direito. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Diplomado em Estudos Avançados da União Europeia (USAL/ES). Procurador do Distrito Federal com atuação no consultivo nas áreas fiscal-tributária, financeira e orçamentária. Advogado. Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal. Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores em Brasília. Autor de livros e artigos científicos.
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