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Livro Impresso

Curso de Direito Tributário Brasileiro

  • ISBN:

    9788530993887

  • Edição: 18|2022
  • Editora: Forense

Sacha Calmon Navarro Coêlho

De: R$ 239,00 Por: R$ 155,35
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42199418
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Leitura fundamental e atualizada com as mudanças do Texto Constitucional e leis complementares. Curso de Direito Tributário Brasileiro traz estudos que vão além da disciplina e explica a interferência das atualizações no campo do Direito Tributário.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 664
  • Publicação: 12/04/2022
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,20 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Sacha Calmon aborda, na primeira parte, a Filosofia do Direito e uma reflexão sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. Já a segunda parte apresenta um estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, por meio de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico.

 

Além disso, Curso de Direito Tributário Brasileiro estuda cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, analisa, ainda, o Direito Tributário que habita o Código Tributário Nacional (CTN), bem como as leis complementares posteriores, sem descuidar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário.

Parte I - A Sociedade, o Direito, o Estado e o Tributo

Parte II - O Direito Tributário que está na Constituição

Parte III - O Direito Tributário que está no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares Subsequentes

 

Sumário completo disponível aqui.

Sacha Calmon Navarro Coêlho

É autor de todos conhecido. Ex-titular da cátedra de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, alia à experiência e ao pendor intelectual do acadêmico uma vivência cinquentenária anos no campo profissional.Com  efeito,  além  de  advogado  militante,  com  clínica  fiscal  voltada  a  pareceres  e à  advocacia contenciosa e consultiva especializada em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, o autor já foi Procurador-Chefe, da Procuradoria Fiscal do Estado de Minas Gerais, e Juiz Federal. Portanto, a obra reflete o autor e sua experiência no executivo, no judiciário e na advocacia. O livro, que ora vem a lume, completa a coleção de obras do autor, fruto de sua maturidade jurídica. Desde Aliomar Baleeiro, com o seu prestigiado Curso, não se via obra tão completa sobre o Direito Tributário brasileiro.