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E-Book Curso de Direito Tributário Brasileiro - 18ª Edição 2022
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ISBN:
9788530993894
- Edição: 18|2022
- Editora: Forense
Sacha Calmon aborda, na primeira parte, a Filosofia do Direito e uma reflexão sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. Já a segunda parte apresenta um estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, por meio de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico.
Além disso, Curso de Direito Tributário Brasileiro estuda cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, analisa, ainda, o Direito Tributário que habita o Código Tributário Nacional (CTN), bem como as leis complementares posteriores, sem descuidar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário.
Parte I - A Sociedade, o Direito, o Estado e o Tributo
Parte II - O Direito Tributário que está na Constituição
Parte III - O Direito Tributário que está no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares Subsequentes
Sumário completo disponível aqui.
Sacha Calmon Navarro Coêlho
É autor de todos conhecido. Ex-titular da cátedra de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, alia à experiência e ao pendor intelectual do acadêmico uma vivência cinquentenária anos no campo profissional.Com efeito, além de advogado militante, com clínica fiscal voltada a pareceres e à advocacia contenciosa e consultiva especializada em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, o autor já foi Procurador-Chefe, da Procuradoria Fiscal do Estado de Minas Gerais, e Juiz Federal. Portanto, a obra reflete o autor e sua experiência no executivo, no judiciário e na advocacia. O livro, que ora vem a lume, completa a coleção de obras do autor, fruto de sua maturidade jurídica. Desde Aliomar Baleeiro, com o seu prestigiado Curso, não se via obra tão completa sobre o Direito Tributário brasileiro.
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