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  • ISBN:

    9788530969707

  • Edição: 17|2019
  • Editora: Forense

Orlando Gomes

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“O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo do joio, corresponde sem dúvida a um dom natural dos e
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 304
  • Publicação: 15/04/2019
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 0,61 kg
  • Dimensões: 16 X 23

“O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo do joio, corresponde sem dúvida a um dom natural dos espíritos privilegiados. Mas reflete também, no caso particular de Orlando Gomes, um propósito firme do expositor. (...) Da originalidade autêntica do seu raciocínio brota a consciência firme do valor científico da sua obra, que o próprio Autor, fiel à altivez atávica da boa gente baiana, tem sabido acautelar com extremos de galhardia. Solicitado por mais de uma vez a converter formalmente os volumes publicados sobre os vários ramos do Direito Civil em tomos de um tratado completo de Direito Civil, como processo comercial de assegurar a venda uniforme das edições, sempre o impoluto mestre baiano reagiu à ideia, por entender que não foi como comentário dos vários livros do Código, nem como tratado global do Direito Civil, que a obra foi concebida.”

Antunes Varela

Professor Catedrático da Universidade de Coimbra

 

Capítulo 1 - Generalidades

Capítulo 2 - Abertura da Sucessão E Delação

Capítulo 3 - Aquisição da Herança

Capítulo 4 - Capacidade Sucessória

Capítulo 5 - Sucessão Legítima

Capítulo 6 - Sucessão dos Parentes

Capítulo 7 - Sucessão do Cônjuge E Do Companheiro

Capítulo 9 - Proteção da Legítima

Capítulo 10 - Sucessão Testamentária

Capítulo 11 - Formas de Testamento

Capítulo 12 - Testamento Público

Capítulo 13 - Testamento Cerrado

Capítulo 14 - Testamento Particular

Capítulo 15 - Testamentos Especiais

Capítulo 16 - Invalidade dos Testamentos

Capítulo 17 - Disposições Testamentárias

Capítulo 18 - Disposições Conjuntas e Direito de Acrescer

Capítulo 19 - Cláusulas Restritivas

Capítulo 20 - Legados

Capítulo 21 - Aquisição e Efeitos dos Legados

Capítulo 22 - Substituições

Capítulo 23 - Fideicomisso

Capítulo 24 - Deserdação

Capítulo 25 - Revogação do Testamento

Capítulo 26 - Caducidade do Testamento

Capítulo 27 - Testamenteiro

Capítulo 28 - Petição de Herança

Capítulo 29 - Cessão de Herança

Capítulo 30 - Inventário

Capítulo 31 - Colação

Capítulo 32 - Encargos da Herança

Capítulo 34 - Partilha

Índice Alfabético de Assuntos

Orlando Gomes

Professor Emérito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Professor Honorário na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Professor Catedrático na Universidade Federal da Bahia .Doutor Honoris Causa na Universidade de Coimbra