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Livro Impresso

Responsabilidade Civil

  • ISBN:

    9788530994204

  • Edição: 2|2021
  • Editora: Forense

Bruno Miragem

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A responsabilidade civil com a mais sólida base doutrinária em Direito brasileiro e comparado. Instrumento útil e seguro para estudo que alia clareza e profundidade, este livro aborda não só os conceitos gerais da disciplina, mas também como eles operam.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 544
  • Publicação: 24/02/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,81 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A responsabilidade civil com a mais sólida base doutrinária em Direito brasileiro e comparado. Instrumento útil e seguro para estudo que alia clareza e profundidade, este livro aborda não só os conceitos gerais da disciplina, mas também como eles operam.

 

De acordo com os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, Responsabilidade Civil apresenta assuntos relacionados à responsabilidade do Estado, do transportador, dos profissionais liberais, das instituições financeiras, assim como a responsabilidade dos meios de comunicação, as que resultam das novas tecnologias (em especial, na internet) e o tratamento indevido de dados pessoais.

 

Vencedor do Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, Bruno Miragem discute um modelo jurídico legal da distribuição dos custos dos riscos da vida em sociedade, as situações que causam o surgimento de danos indenizáveis e a quem deve ser imputado o dever de repará-los.

 

Saiba mais sobre o livro neste vídeo:

 

Primeira Parte - Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Capítulo 1 – O Novo Direito da Responsabilidade Civil e o Direito De Danos

Capítulo 2 – Fundamentos Históricos da Responsabilidade Civil

Capítulo 3 – Posição da Responsabilidade Civil no Sistema Jurídico Contemporâneo

Capítulo 4 – Responsabilidade Civil e Dever Jurídico

Capítulo 5 – Responsabilidade Civil no Direito Comparado

Capítulo 6 – Relação Jurídica de Responsabilidade Civil

Segunda Parte - Situações Especiais de Responsabilidade Civil

Capítulo 1 – Responsabilidade do Estado por Danos aos Particulares

Capítulo 2 – Responsabilidade Civil por Dano Ambiental

Capítulo 3 – Responsabilidade do Fornecedor por Danos ao Consumidor em Razão de Acidentes de Consumo: O Fato do Produto e do Serviço

Capítulo 4 – Responsabilidade dos Profissionais por Danos Causados no Exercício da Atividade

Capítulo 5 – Responsabilidade Civil dos Meios De Comunicação

Capítulo 6 – Responsabilidade Civil do Transportador

Capítulo 7 – Responsabilidade Civil dos Bancos

Capítulo 8 – Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet por Danos Causados a Usuários e Terceiros

Capítulo 9 – Responsabilidade pelo Tratamento Irregular de Dados Pessoais

 

Sumário completo disponível aqui

Bruno Miragem

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (PPGD/UFRGS). Doutor e Mestre em Direito. Advogado e parecerista.