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Livro Impresso

Processo Penal Feminista

  • ISBN:

    9788597022957

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Atlas

Soraia da Rosa Mendes

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O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei. Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes, Processo Penal Feminista apresenta teses inovadoras.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 216
  • Publicação: 02/10/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,27 kg
  • Dimensões: 14 x 21

O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei. Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes, Processo Penal Feminista apresenta teses inovadoras.

 

Este livro é paradigmático na teoria e na prática do processo penal brasileiro. Destinado a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal brasileiro, a autora debate sobre o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e também como sujeitos que vivenciam as marcas do “ser mulher” como vítima, ré ou condenada.

 

Além disso, este livro aborda, como ponto alto, a produção e a valoração da prova em crimes sexuais no que toca ao depoimento especial da mulher; à admissibilidade do exame de corpo de delito psicológico; e ao reconhecimento do caráter unitário das narrativas das vítimas – a vítima coletiva – em casos de crimes sexuais cometidos por autoridades profissionais ou religiosas.

 

Também são abordadas questões relativas:  

 

  • ao papel da assistência à vítima como um sujeito processual sui generis;
  • à prisão cautelar e à audiência de custódia em face da credibilidade da palavra da mulher e à obrigatoriedade de conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar de mulheres gestantes e/ou mães de filhos(as) menores de 12 anos;
  • ao inquérito policial, ponto no qual é apresentado o conceito de feminicídio de Estado, cunhado pela autora para a definição das mortes de mulheres em decorrência de violência obstétrica e de violência política;
  • ao direito à construção da narrativa de vida como elemento do direito de defesa em casos de criminalização de mulheres, em particular pelo tráfico de drogas.
 

Introdução                      

Capítulo I - A Produção e a Reprodução do Discurso do Processo Penal Brasileiro: Um Debate Sobre Poder e Invisibilidade

Capítulo II - Entre Debates, Embates e Diálogos: A Epistemologia Verificacionista, a Epistemologia das Significações e a Epistemologia Feminista Interseccional

Capítulo III - Garantismo e Feminismo: Um Lugar Para o Sistema de Garantias (SG)  

Capítulo IV - O Processo Penal Feminista e se Goldschmidt Fosse Feminista? 

Considerações Finais (Ou Uma Palavra Sobre Ciências Criminais e Uma Epistemologia Jurídica Feminista Interseccional Decolonial) 

Referências

 

Sumário completo disponível aqui

 

Soraia da Rosa Mendes

Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora-associada do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB. Advogada especialista em Ciências Criminais e em Direitos Humanos.