• Pré-venda

Livro Impresso

O prazo de entrega passa a ser contado a partir da data de lançamento efetiva.

A data de lançamento pode ser alterada sem prévio aviso. Se isso ocorrer, você será notificado por e-mail sobre a nova data.

As condições para aquisição na pré-venda (desconto e frete) ficam disponíveis até a data efetiva de lançamento. Após essa data a promoção pode ser modificada. Recomendamos que realize o pedido até um dia antes dessa data.

Se o seu pedido incluir livro em pré-venda e livro disponível para pronta-entrega, serão emitidas notas fiscais separadas e haverá remessas distintas para cada item.

Lançamento

Lançamento previsto para

08/10/2019

Processo Penal Feminista

  • ISBN:

    9788597022957

  • Edição: 1|2019
  • Editora: Atlas

Soraia da Rosa Mendes

De: R$ 59,00 Por: R$ 44,25
In stock
SKU
4219372
ou em até 2x de R$ 22,13
< >
A obra Processo Penal Feminista é destinada a (re)pensar a teoria e a prática do processo penal mediante o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e, também, como sujeitos que vivenciam as marcas do “ser mulher” como vítima,

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 216
  • Publicação: 08/10/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,26 kg
  • Dimensões: 14 x 21

A obra Processo Penal Feminista é destinada a (re)pensar a teoria e a prática do processo penal mediante o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e, também, como sujeitos que vivenciam as marcas do “ser mulher” como vítima, ré ou condenada.

Partindo de um profundo conjunto de reflexões teóricas, a autora apresenta teses inovadoras destinadas a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal brasileiro.

Nesse sentido, a produção e a valoração da prova em crimes sexuais são, por exemplo, pontos altos do livro no que toca ao depoimento especial da mulher; à admissibilidade do exame de corpo de delito psicológico; e ao reconhecimento do caráter unitário das narrativas das vítimas – a vítima coletiva – em casos de crimes sexuais cometidos por autoridades profissionais ou religiosas.

Também são abordadas questões relativas ao papel da assistência à vítima como um sujeito processual sui generis; à prisão cautelar e à audiência de custódia em face da credibilidade da palavra da mulher e à obrigatoriedade de conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar de mulheres gestantes e/ou mães de filhos(as) menores de 12 anos; ao inquérito policial, ponto no qual é apresentado o conceito de feminicídio de Estado, cunhado pela autora para a definição das mortes de mulheres em decorrência de violência obstétrica e de violência política; e, por fim, ao direito à construção da narrativa de vida como elemento do direito de defesa em casos de criminalização de mulheres, em particular pelo tráfico de drogas.

Trata-se, enfim, de uma obra paradigmática na teoria e na prática do processo penal brasileiro, indispensável em qualquer biblioteca especializada.

 

 

Assista ao vídeo de apresentação do livro:

 

Introdução                      

Capítulo I - A Produção e a Reprodução do Discurso do Processo Penal Brasileiro: Um Debate Sobre Poder e Invisibilidade

Capítulo II - Entre Debates, Embates e Diálogos: A Epistemologia Verificacionista, a Epistemologia das Significações e a Epistemologia Feminista Interseccional

Capítulo III - Garantismo e Feminismo: Um Lugar Para o Sistema de Garantias (SG)  

Capítulo IV - O Processo Penal Feminista e se Goldschmidt Fosse Feminista? 

Considerações Finais (Ou Uma Palavra Sobre Ciências Criminais e Uma Epistemologia Jurídica Feminista Interseccional Decolonial) 

Referências

 

Sumário completo disponível aqui

 

Soraia da Rosa Mendes

Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora-associada do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB. Advogada especialista em Ciências Criminais e em Direitos Humanos.