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E-Book Processo Penal Feminista - 2ª Edição 2021
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ISBN:
9786559770441
- Edição: 2|2021
- Editora: Atlas
O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei. Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes, Processo Penal Feminista apresenta teses inovadoras.
Este livro é paradigmático na teoria e na prática do processo penal brasileiro. Destinado a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal brasileiro, a autora debate sobre o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e também como sujeitos que vivenciam as marcas do “ser mulher” como vítima, ré ou condenada.
Além disso, este livro aborda, como ponto alto, a produção e a valoração da prova em crimes sexuais no que toca ao depoimento especial da mulher; à admissibilidade do exame de corpo de delito psicológico; e ao reconhecimento do caráter unitário das narrativas das vítimas – a vítima coletiva – em casos de crimes sexuais cometidos por autoridades profissionais ou religiosas.
Também são abordadas questões relativas:
- ao papel da assistência à vítima como um sujeito processual sui generis;
- à prisão cautelar e à audiência de custódia em face da credibilidade da palavra da mulher e à obrigatoriedade de conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar de mulheres gestantes e/ou mães de filhos(as) menores de 12 anos;
- ao inquérito policial, ponto no qual é apresentado o conceito de feminicídio de Estado, cunhado pela autora para a definição das mortes de mulheres em decorrência de violência obstétrica e de violência política;
- ao direito à construção da narrativa de vida como elemento do direito de defesa em casos de criminalização de mulheres, em particular pelo tráfico de drogas.
Introdução
Capítulo I - A Produção e a Reprodução do Discurso do Processo Penal Brasileiro: Um Debate Sobre Poder e Invisibilidade
Capítulo II - Entre Debates, Embates e Diálogos: A Epistemologia Verificacionista, a Epistemologia das Significações e a Epistemologia Feminista Interseccional
Capítulo III - Garantismo e Feminismo: Um Lugar Para o Sistema de Garantias (SG)
Capítulo IV - O Processo Penal Feminista e se Goldschmidt Fosse Feminista?
Considerações Finais (Ou Uma Palavra Sobre Ciências Criminais e Uma Epistemologia Jurídica Feminista Interseccional Decolonial)
Referências
Sumário completo disponível aqui.
Soraia da Rosa Mendes
Pós-Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília – UniCeub e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, ambas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-coordenadora nacional do Comitê para América Latina e o Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres – CLADEM nas gestões 2016-2018 e 2018-2020. Autora de obras doutrinárias de referência, tais como Criminologia Feminista: novos paradigmas e Pacote Anticrime: comentários críticos à Lei 13.964/2019. Advogada criminalista especialista em direitos das mulheres.
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