Livro Impresso
Habeas Corpus
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ISBN:
9786559645374
- Edição: 4|2022
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 256
- Publicação: 28/04/2022
- Capa: Brochura
- Peso: 0,45 kg
- Dimensões: 16 X 23
Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.
O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceado por força de lei ordinária. Simboliza a chance de haver medidas céleres contra decisões constrangedoras e abusivas a direitos líquidos e certos na esfera criminal. O habeas corpus é o oxigênio das liberdades fundamentais –e assim precisa ser mantido.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
I. Constituição Federal e Linhas Históricas do Habeas Corpus
II. Conceituação
III. Condições da Ação
IV. Competência
V. Fundamento Jurídico
VI. Procedimento
VII. Recursos
VIII. Pontos Polêmicos do Habeas Corpus
Bibliografia
Obras do Autor
Sumário completo disponível aqui.
Guilherme Nucci
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.