Mês do Advogado

  • Entrega Imediata

Livro Impresso

Habeas Corpus

  • ISBN:

    9786559645374

  • Edição: 4|2022
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

De: R$ 139,00 Por: R$ 97,30
In stock
SKU
42201402
ou em até 4x de R$ 24,32
< >
Esta edição encontra-se revista e atualizada, trazendo acréscimo de dados doutrinários e jurisprudência relevante, facilitando o estudo e a utilização do habeas corpus pelos estudantes e operadores do Direito.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 256
  • Publicação: 28/04/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,45 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.

O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve, jamais, ser cerceado por força de lei ordinária. Simboliza a chance de haver medidas céleres contra decisões constrangedoras e abusivas a direitos líquidos e certos na esfera criminal. O habeas corpus é o oxigênio das liberdades fundamentais –e assim precisa ser mantido.

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

I. Constituição Federal e Linhas Históricas do Habeas Corpus

II. Conceituação

III. Condições da Ação

IV. Competência

V. Fundamento Jurídico

VI. Procedimento

VII. Recursos

VIII. Pontos Polêmicos do Habeas Corpus

Bibliografia

Obras do Autor

 

Sumário completo disponível aqui.

Guilherme Nucci

É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.