Livro Impresso
Habeas Corpus - 4ª Edição 2022
-
ISBN:
9786559645374
- Edição: 4|2022
- Editora: Forense
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 256
- Publicação: 28/04/2022
- Capa: Brochura
- Peso: 0,45 kg
- Dimensões: 16 X 23
Este livro traz acréscimo de dados doutrinários e jurisprudência relevante, facilitando o estudo e a utilização do habeas corpus. Além disso, fornece capítulo específico dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense.
Por que ter Habeas Corpus?
O habeas corpus simboliza a chance de haver medidas céleres contra decisões constrangedoras e abusivas a direitos líquidos e certos na esfera criminal. Ele é o oxigênio das liberdades fundamentais – e assim precisa ser mantido.
Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área.
I. Constituição Federal e Linhas Históricas do Habeas Corpus
II. Conceituação
III. Condições da Ação
IV. Competência
V. Fundamento Jurídico
VI. Procedimento
VII. Recursos
VIII. Pontos Polêmicos do Habeas Corpus
Bibliografia
Obras do Autor
Sumário completo disponível aqui.
Guilherme Nucci
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.