Livro Impresso
Prática No Processo Civil
-
ISBN:
9786559776184
- Edição: 27|2024
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 912
- Publicação: 18/04/2024
- Capa: Flexível
- Peso: 1,24 kg
- Dimensões: 17 X 24
O propósito principal desta obra é apresentar ao Advogado e ao Estudante de Direito informações que os auxiliem na sua prática jurídica, principalmente no momento de preparar a petição inicial, a contestação ou mesmo eventual recurso. Com escopo de cumprir essa missão, o autor aborda em capítulos individuais as ações mais comuns no direito (veja lista parcial abaixo), tecendo comentários sobre (entre outros): o cabimento da ação, sua base legal, o lugar onde deve ser ajuizada, quais documentos devem ser juntados à exordial, o seu procedimento na justiça, quais provas deverão ser produzidas e quais os parâmetros para a fixação do valor da causa. O leitor ainda encontra dicas e observações gerais não só sobre o ajuizamento da medida judicial, mas também sobre aspectos ligados à defesa do réu, assim como os requisitos para a interposição de eventual recurso. A obra ainda fornece “modelos editáveis” de todas ações abordadas, assim como modelo geral de contestação e de vários recursos. Para aqueles que ainda são estudantes ou estão iniciando na advocacia, o autor apresenta um “guia de prática jurídica”, no qual aborda temas importantes, como as relações com o cliente, os requisitos da petição inicial e da contestação e cuidados práticos com a redação jurídica. Esse material é completado com capítulo exclusivo sobre a “procuração ad judicia”, no qual o autor comenta sobre os limites do contrato de mandato e a responsabilidade civil do advogado, fornecendo modelos editáveis do instrumento de procuração, do contrato de prestação de serviços advocatícios, assim como de substabelecimento de poderes e outras.
Entre muitas outras, são objeto deste livro as seguintes ações e medidas judiciais:
• Ação de Inventário e Arrolamento;
• Ação de Divórcio Litigioso e Consensual;
• Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Ações Consumeristas (vários temas – vícios do produto e acidentes de consumo);
• Ações Possessórias (interdito, manutenção e reintegração);
• Ação de Obrigação de Fazer (vários temas, inclusive medicamentos);
• Ação de Usucapião (Especial, Ordinário e Extraordinário);
• Ação de Interdição, Substituição e Remoção de Curador;
• Ação de Regulamentação e Modifi cação de Guarda, Visitas e Alimentos;
• Ação de Revisão e Exoneração de Alimentos;
• Ação de Dano Infecto (Direito de Vizinhança);
• Ação de Extinção de Condomínio e de Fiança;
• Ação de Investigação e Negação de Paternidade;
• Ação de Rescisão Contratual (vários temas);
• Ação de Despejo (com diferentes fundamentos);
• Ação de Destituição do Poder Familiar cc. Adoção;
• Ação de Indenização por Perdas e Danos;
• Embargos à Execução e de Terceiros;
• Recursos diversos (Apelação, Agravo, Especial etc.).
Capítulo 1 – Guia Rápido de Prática Jurídica
Capítulo 2 – Ação de Adjudicação Compulsória
Capítulo 3 – Ação de Adoção
Capítulo 4 – Ação de Alimentos
Capítulo 5 – Ação de Alimentos Gravídicos
Capítulo 6 – Ação de Alteração de Regime de Bens
Capítulo 7 – Ação de Alvará Judicial
Capítulo 8 – Ação de Anulação de Casamento
Capítulo 9 – Ação de Arbitramento de Aluguel
Capítulo 10 – Ação de Arrolamento
Capítulo 11 – Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Capítulo 12 – Ação de Consignação de Aluguel
Capítulo 13 – Ação de Consignação em Pagamento
Capítulo 14 – Ação de Conversão de Separação em Divórcio
Capítulo 15 – Ação de Dano Infecto
Capítulo 16 – Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico
Capítulo 17 – Ação de Demarcação de Terras Particulares
Capítulo 18 – Ação de Despejo por Denúncia Vazia
Capítulo 19 – Ação de Despejo por Falta de Pagamento
Capítulo 20 – Ação de Destituição de Poder Familiar cc. Adoção
Capítulo 21 – Ação de Divisão
Capítulo 22 – Ação de Divórcio Consensual
Capítulo 23 – Ação de Divórcio Litigioso
Capítulo 24 – Ação Estimatória ou Quanti Minoris
Capítulo 25 – Ação Ex Empto ou Ex Vendito
Capítulo 26 – Ação de Execução Arrimada em Título Extrajudicial
Capítulo 27 – Ação de Exigir Contas
Capítulo 28 – Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia
Capítulo 29 – Ação de Extinção de Condomínio
Capítulo 30 – Ação de Extinção de Fiança
Capítulo 31 – Ação de Homologação de Acordo
Capítulo 32 – Ação de Interdição
Capítulo 33 – Ação de Interdito Proibitório
Capítulo 34 – Ação de Inventário
Capítulo 35 – Ação de Investigação de Paternidade
Capítulo 36 – Ação de Justificação
Capítulo 37 – Ação de Manutenção de Posse
Capítulo 38 – Ação de Modificação de Guarda
Capítulo 39 – Ação Monitória
Capítulo 40 – Ação Negatória de Paternidade
Capítulo 41 – Ação de Notificação Judicial
Capítulo 42 – Ação de Nunciação de Obra Nova
Capítulo 43 – Ação de Obrigação de Fazer
Capítulo 44 – Ação Pauliana ou Revocatória
Capítulo 45 – Ação de Produção Antecipada de Prova
Capítulo 46 – Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Capítulo 47 – Ação Redibitória
Capítulo 48 – Ação de Regulamentação de Guarda
Capítulo 49 – Ação de Regulamentação de Visitas
Capítulo 50 – Ação de Reintegração de Posse
Capítulo 51 – Ação de Reintegração de Posse em Comodato
Capítulo 52 – Ação Reivindicatória
Capítulo 53 – Ação Renovatória de Locação
Capítulo 54 – Ação de Reparação por Perdas e Danos
Capítulo 55 – Ação de Rescisão Contratual
Capítulo 56 – Ação de Retificação de Registro Público
Capítulo 57 – Ação Revisional de Alimentos
Capítulo 58 – Ação Revisional de Aluguel
Capítulo 59 – Ação de Suprimento de Registro Público
Capítulo 60 – Ação de Tutela
Capítulo 61 – Ação de Usucapião Especial Urbana
Capítulo 62 – Ação de Usucapião Extraordinária
Capítulo 63 – Ação de Usucapião Ordinária
Capítulo 64 – Ações Consumeristas
Capítulo 65 – Contestação
Capítulo 66 – Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos (“Execução de Alimentos”)
Capítulo 67 – Curadoria Especial
Capítulo 68 – Embargos à Execução
Capítulo 69 – Embargos de Terceiro
Capítulo 70 – Habeas Corpus
Capítulo 71 – Justiça Gratuita (Declaração de Pobreza)
Capítulo 72 – Mandado de Segurança Individual
Capítulo 73 – Medida Cautelar Antecedente de Arrolamento de Bens
Capítulo 74 – Medida Cautelar Antecedente de Busca e Apreensão de Menor (“Ação de Busca e Apreensão de Menor”)
Capítulo 75 – Medida Cautelar Antecedente de Separação de Corpos
Capítulo 76 – Petição Arrolando Testemunhas
Capítulo 77 – Petição Oferecendo Memoriais (Alegações Finais)
Capítulo 78 – Petição Requerendo Habilitação
Capítulo 79 – Petição Requerendo Sobrepartilha
Capítulo 80 – Procuração Ad Judicia (Mandato Judicial)
Capítulo 81 – Recurso de Agravo de Instrumento
Capítulo 82 – Recurso de Agravo Interno
Capítulo 83 – Recurso de Apelação
Capítulo 84 – Recurso de Embargos de Declaração
Capítulo 85 – Recurso Especial
Capítulo 86 – Recurso Extraordinário
Capítulo 87 – Recurso Inominado – JEC
Capítulo 88 – Recurso Ordinário
Capítulo 89 – Réplica
Capítulo 90 – Restabelecimento do Casamento (Sociedade Conjugal)
Bibliografia
GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JÚNIOR atuou como Defensor Público do Estado de São Paulo por quase 30 anos, assim como Professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil.
Hodiernamente aposentado, vem atuando como Advogado, Consultor, Escritor e YouTuber. Profissional eclético, o autor atuou em várias áreas do Direito, fato que valoriza ainda mais a sua longeva experiência, compartilhada em seus cursos e livros. Além desta obra, é autor de: Prática do recurso de agravo, Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente, Prática no direito de família, Prática no direito do consumidor, Prática de recursos no processo civil, Prática de contestação no processo civil, Prática de locação e Código de Processo Civil anotado, todos publicados pelo Grupo GEN | Atlas.