e-Book
E-book - Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
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ISBN:
9786559648078
- Edição: 1|2023
- Editora: Forense
Com o objetivo de unificar os temas centrais das diversas especialidades da Serp, Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos trata dos desafios e dificuldades dessa implementação e aborda outros temas sensíveis da área com profundidade, como:
- incorporação imobiliária;
- parcelamento do solo urbano;
- possibilidade de alteração extrajudicial do nome;
- normatização do processo de registro da união estável;
- conversão em casamento;
- simplificação do procedimento para as pessoas se casarem.
Por que ter Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos?
Ao provocar uma verdadeira revolução no serviço extrajudicial, os cartórios de notas e registros investiram muito em serviços eletrônicos, criando suas centrais nacionais. Foi devido a essas mudanças que os cartórios extrajudiciais brasileiros conseguiram continuar funcionando e prestando seus serviços, de forma remota, durante a pandemia da Covid-19.
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Capítulo III – Da Alteração da Legislação Correlata
Capítulo IV – Disposições Transitórias e Finais
Sumário completo disponível aqui.
Christiano Cassettari
Pós-Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Registrador Civil das Pessoas Naturais em Salvador – BA. Professor e Coordenador de pós-graduação do Curso Damásio. Instagram: @profcassettari
Leonardo Brandelli
Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito. Registrador de Imóveis, Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos no Estado de São Paulo. Instagram: @brandellileonardo
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