• Entrega Imediata

Livro Impresso

Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

  • ISBN:

    9786559648061

  • Edição: 1|2023
  • Editora: Forense

Christiano Cassettari e Leonardo Brandelli

R$  127,00
In stock
SKU
42202931
ou em até 6x de R$ 21,17
< >
Um contato profundo com a Lei nº 14.382/2022. Responsável por modificar, substancialmente, a Lei de Registros Públicos, este livro aborda as alterações promovidas na norma dos sistemas eletrônicos e seus impactos na prática.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 248
  • Publicação: 31/03/2023
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,44 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Com o objetivo de unificar os temas centrais das diversas especialidades da Serp, Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos trata dos desafios e dificuldades dessa implementação e aborda outros temas sensíveis da área com profundidade, como:

  • incorporação imobiliária;
  • parcelamento do solo urbano;
  • possibilidade de alteração extrajudicial do nome;
  • normatização do processo de registro da união estável;
  • conversão em casamento;
  • simplificação do procedimento para as pessoas se casarem.

 

 

Por que ter Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos?

Ao provocar uma verdadeira revolução no serviço extrajudicial, os cartórios de notas e registros investiram muito em serviços eletrônicos, criando suas centrais nacionais. Foi devido a essas mudanças que os cartórios extrajudiciais brasileiros conseguiram continuar funcionando e prestando seus serviços, de forma remota, durante a pandemia da Covid-19.

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Do Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Capítulo III – Da Alteração da Legislação Correlata

Capítulo IV – Disposições Transitórias e Finais

 

Sumário completo disponível aqui.

Christiano Cassettari

Pós-Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Registrador Civil das Pessoas Naturais em Salvador – BA. Professor e Coordenador de pós-graduação do Curso Damásio. Instagram: @profcassettari

Leonardo Brandelli

Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito. Registrador de Imóveis, Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos no Estado de São Paulo. Instagram: @brandellileonardo