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E-book - Direito de Autor

  • ISBN:

    9786559645664

  • Edição: 8|2022
  • Editora: Forense

Carlos Bittar

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42201279
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A obra Direito de Autor chega em sua oitava edição revista, atualizada e ampliada como um importante trabalho de referência sobre os direitos resultantes da atividade intelectual (direito de Autor e conexos) no Brasil.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 256
  • Publicação: 11/04/2022

Escrita por Carlos Alberto Bittar, criador da Cátedra de Direito de Autor da Faculdade de  Direito  da  Universidade  de São  Paulo e  um  dos  mais renomados  especialistas  em Direito Autoral, expõe objetivamente os vários aspectos jurídicos que contemplam o objeto em questão dentro do atual contexto social.

Dividida em 15 capítulos, a obra se debruça sobre uma variedade de tópicos essenciais para o  entendimento  da  matéria,  entre  eles  a  fundamentação  do  Direito de  Autor,  a  titularidade,  os  regimes  especiais,  o  Direito  de  Autor  na  sociedade  da informação, a instrumentação jurídica, a tutela, os casos polêmicos, entre outros. O livro também conta com um apêndice dedicado à jurisprudência temática, com uma seleção de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em suma, a obra se faz necessária para estudantes de Direito, para profissionais do campo jurídico em geral e para profissionais que atuam na área de incentivo à cultura, às artes, à ciência e à literatura em território brasileiro.

Capítulo I – Os direitos intelectuais

Capítulo II – A fundamentação do direito de autor

Capítulo III – O direito de autor

Capítulo IV – A modernização do direito de autor na sociedade da informação

Capítulo V – O objeto

Capítulo VI – Os titulares de direitos

Capítulo VII – O conteúdo

Capítulo VIII – A realização dos direitos

Capítulo IX – Os regimes especiais

Capítulo X – A instrumentação jurídica

Capítulo XI – A transmissão de direitos

Capítulo XII – A administração

Capítulo XIII – A tutela

Capítulo XIV – Os direitos conexos

Capítulo XV – Casos polêmicos e atuais

Jurisprudência temática

 

Sumário completo disponível aqui.

Carlos Alberto Bittar
Advogado e criador da Cátedra de Direito de Autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Eduardo C. B. Bittar
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

 

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