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E-book - Direito de Autor

  • ISBN:

    9786559645664

  • Edição: 8|2022
  • Editora: Forense

Carlos Bittar

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42201279
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Direitos autorais, conexos, liberdade e proteção. Referência sobre os direitos resultantes da atividade intelectual no Brasil, este livro expõe os vários aspectos jurídicos que contemplam o objeto em questão no atual contexto social.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 256
  • Publicação: 11/04/2022

De acordo com a EC 115/2022 – Direito à proteção dos dados pessoais e com o Dec. 10.882/2021 – Regulamentação do Tratado de Marraqueche, Direito de Autor aborda uma variedade de tópicos essenciais para o entendimento da matéria, como a fundamentação do direito de autor, a titularidade, os regimes especiais, o direito de autor na sociedade da informação, a instrumentação jurídica, a tutela, os casos polêmicos, entre outros.

 

Além disso, este livro traz um apêndice dedicado à jurisprudência temática, com uma seleção de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Capítulo I – Os direitos intelectuais

Capítulo II – A fundamentação do direito de autor

Capítulo III – O direito de autor

Capítulo IV – A modernização do direito de autor na sociedade da informação

Capítulo V – O objeto

Capítulo VI – Os titulares de direitos

Capítulo VII – O conteúdo

Capítulo VIII – A realização dos direitos

Capítulo IX – Os regimes especiais

Capítulo X – A instrumentação jurídica

Capítulo XI – A transmissão de direitos

Capítulo XII – A administração

Capítulo XIII – A tutela

Capítulo XIV – Os direitos conexos

Capítulo XV – Casos polêmicos e atuais

Jurisprudência temática

 

Sumário completo disponível aqui.

Carlos Alberto Bittar
Advogado e criador da Cátedra de Direito de Autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Eduardo C. B. Bittar
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

 

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