• Entrega Imediata
  • Lançamento

Livro Impresso

Bem Jurídico Empresarial - Função Social, Preservação da Empresa e Proteção ao Patrimônio Mínimo Empresarial

  • ISBN:

    9788530987312

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Método

Fábio Brasilino

De: R$ 79,00 Por: R$ 59,25
In stock
SKU
1219241
ou em até 2x de R$ 29,63
< >
Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz à comunidade acadêmica esse e outros dilemas vivenciados no dia a dia forense, sugerindo possíveis soluções práticas de como preservar o patrimônio mínimo,

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 224
  • Publicação: 09/10/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,34 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz à comunidade acadêmica esse e outros dilemas vivenciados no dia a dia forense, sugerindo possíveis soluções práticas de como preservar o patrimônio mínimo, nas situações em que a empresa está diante da expropriação de bens, em execuções individuais ou concursais.

 

Algumas discussões de extrema importância prática são feitas:

a) aborda como o direito das empresas em crise pode colaborar no respeito ao bem jurídico empresarial;

b) trata da problemática em volta da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente com argumentos que defendem a evolução da teoria para ser usada a favor da empresa (considerando decisões do STJ);

c) debate alguns aspectos processuais relacionados com a impenhorabilidade e a defesa do patrimônio mínimo;

d) trabalha o instituto da fraude contra credores, sob o ponto de vista do direito material e processual;

e) analisa como a teoria do adimplemento substancial colabora para a preservação da empresa.

 

Trata-se não apenas de um estudo crítico da dogmática, pois há a preocupação em trazer o posicionamento jurisprudencial, colaborando com o debate jurídico e principalmente com os operadores do direito que terão uma fonte de pesquisa sobre relevantes questões para o cotidiano empresarial.

 

1 Constitucionalização do Direito Privado

2 Empresa e sua Função Social

3 Preservação da Empresa e Defesa do Patrimônio Mínimo Empresarial

Referências

 

Sumário completo disponível aqui

 

Fábio Brasilino

Pós-Doutor pela Università degli Studi di Messina – Itália. Doutor em Direito pela Fadisp. Mestre em Direito Negocial pela UEL. Especialista em Direito Internacional e Econômico pela UEL. Especialista em Metodologia de Ensino Superior pela Unopar. Membro do Instituto de Direito Privado, em São Paulo. Membro do Brasilcon. Advogado. Professor e parecerista.